Execução Fiscal 5001475-44.2022.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 4.835.023,95

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FLAVIO ANTONIO CASTRO DE ANDRADE BARROS

CPF

Reu

ATAKA BRASIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WALTER LUIS SIMAS BORGES

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/01/2025, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

27/01/2025, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

27/01/2025, 14:08

Determinada a intimação

24/01/2025, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2025, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2025, 13:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2024, 06:15

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02S para RJRIOEF10F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

10/04/2024, 13:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50050692720234020000/TRF2

07/11/2023, 16:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/11/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

07/11/2023, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/11/2023, 23:59

Decisão interlocutória

26/10/2023, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 12:38

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023, 16:11

Todas as movimentações(92)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/01/2025, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

27/01/2025, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

27/01/2025, 14:08

Determinada a intimação

24/01/2025, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2025, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 12:38

24/01/2025, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2025, 13:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2024, 06:15

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02S para RJRIOEF10F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

10/04/2024, 13:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50050692720234020000/TRF2

07/11/2023, 16:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/11/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

07/11/2023, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/11/2023, 23:59

Decisão interlocutória

26/10/2023, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 12:38

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

18/10/2023, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

14/10/2023, 23:59

Decisão interlocutória

04/10/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/09/2023, 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

27/09/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

23/09/2023, 01:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64

15/09/2023, 12:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

28/08/2023, 16:04

Expedição de mandado - RJNITSECMA

24/08/2023, 12:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50050692720234020000/TRF2

22/08/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

21/08/2023, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

21/08/2023, 11:25

Decisão interlocutória

17/08/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2023, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/08/2023, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

14/08/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 18:30

Juntada de peças digitalizadas

10/08/2023, 18:30

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/07/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

25/07/2023, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/07/2023, 03:00

Intimado em Secretaria

01/06/2023, 14:02

Juntada de peças digitalizadas

01/06/2023, 14:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2023

01/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2023

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ATAKA BRASIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI EDITAL Nº 510010433352 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50014754420224025107, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move em face de ATAKA BRASIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI (CNPJ: 05074615000186), na qual foi deferida, na forma da Lei nº 6.830/80, a expedição do presente EDITAL DE CITAÇÃO em nome do(s) executado(s), que se encontra(m) em lugar ignorado ou incerto, para conhecimento da mencionada ação e, no prazo de 05 (cinco) dias, pagamento da dívida ou nomea ção de bens à penhora, conforme quadro indicativo abaixo descrito: Processo AdministrativoCDAValor (04/2022)18208 026437/2015-0570 2 21 001154-96R$ 91.551,8418208 026437/2015-0570 6 21 002781-22R$ 60.214,0515540 720161/2014-9770 2 21 021920-48R$ 3.236.606,1015540 720161/2014-9770 6 21 051374-11R$ 1.446.651,96 DADO E PASSADO o presente edital que será publicado e afixado em local de costume. Cientes os interessados de que este Juízo funciona, provisoriamente, à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar, Centro, Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h. Em 26/05/2023 Eu, DENIVAL DE SOUZA, o digitei. E eu, LARISSA SOLDATE CORREIA, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem da MM. Juiza Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001475-44.2022.4.02.5107/RJ

01/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/06/2023

31/05/2023, 17:37

Expedição de Edital - citação

28/05/2023, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/05/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

22/05/2023, 15:50

Decisão interlocutória

18/05/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2023, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/05/2023, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

07/05/2023, 23:59

Determinada a intimação

27/04/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2023, 10:42

Juntada de Petição

19/04/2023, 20:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 31 Número: 50050692720234020000/TRF2

19/04/2023, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/04/2023, 23:59

Decisão interlocutória

28/03/2023, 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/03/2023, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 12:43

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

28/02/2023, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2023, 14:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/02/2023, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/12/2022, 15:39

Determinada a intimação

15/12/2022, 13:32

Juntada de certidão

14/12/2022, 12:46

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2022, 06:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/12/2022, 15:09

Juntado(a)

27/10/2022, 14:15

Juntado(a)

18/10/2022, 18:19

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

06/10/2022, 20:08

Determinada a citação

19/09/2022, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

23/08/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 17:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

30/07/2022, 21:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

06/06/2022, 16:52

Expedição de mandado - RJITBSECMA

23/05/2022, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/05/2022, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/05/2022, 23:59

Decisão interlocutória

29/04/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2022, 20:01

Distribuído por sorteio

19/04/2022, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2023, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 23:02

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2023, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2022, 14:24