Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000294-64.2025.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000294-64.2025.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/01/2026, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000294-64.2025.4.02.5119/RJ RELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARI REQUERENTE: MARIA TERESA DOS SANTOS LUIZ ADVOGADO(A): MICHELLE MAGALHAES (OAB RJ143501) ADVOGADO(A): MARCELA NASCIMENTO FRAGA (OAB RJ152704) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 26/11/2025 - Juntado(a)

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000294-64.2025.4.02.5119/RJ REQUERENTE: MARIA TERESA DOS SANTOS LUIZ ADVOGADO(A): MARCELA NASCIMENTO FRAGA (OAB RJ152704) DESPACHO/DECISÃO Evento 63, PET1 - A fim de viabilizar o destacamento dos honorários contratuais em nome apenas de MARCELA NASCIMENTO FRAGA, OAB/RJ nº 152.704, INTIME-SE a parte autora para que apresente termo de renúncia em nome dos demais patronos constantes do contrato de honorários apresentado em evento 63, CONHON2, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, CADASTREM-SE os requisitórios, conforme documentos apresentados.

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000294-64.2025.4.02.5119/RJ REQUERENTE: MARIA TERESA DOS SANTOS LUIZ ADVOGADO(A): MARCELA NASCIMENTO FRAGA (OAB RJ152704) DESPACHO/DECISÃO Evento 63, PET1 - A fim de viabilizar o destacamento dos honorários contratuais em nome apenas de MARCELA NASCIMENTO FRAGA, OAB/RJ nº 152.704, INTIME-SE a parte autora para que apresente termo de renúncia em nome dos demais patronos constantes do contrato de honorários apresentado em evento 63, CONHON2, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, CADASTREM-SE os requisitórios, conforme documentos apresentados.

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000294-64.2025.4.02.5119/RJ REQUERENTE: MARIA TERESA DOS SANTOS LUIZ ADVOGADO(A): MARCELA NASCIMENTO FRAGA (OAB RJ152704) DESPACHO/DECISÃO Evento 63, PET1 - A fim de viabilizar o destacamento dos honorários contratuais em nome apenas de MARCELA NASCIMENTO FRAGA, OAB/RJ nº 152.704, INTIME-SE a parte autora para que apresente termo de renúncia em nome dos demais patronos constantes do contrato de honorários apresentado em evento 63, CONHON2, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, CADASTREM-SE os requisitórios, conforme documentos apresentados.

05/11/2025, 00:00

Outras Decisões

04/11/2025, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000294-64.2025.4.02.5119/RJ RELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARI REQUERENTE: MARIA TERESA DOS SANTOS LUIZ ADVOGADO(A): MARCELA NASCIMENTO FRAGA (OAB RJ152704) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 13/10/2025 - PETIÇÃO

14/10/2025, 00:00

Mero expediente

08/10/2025, 11:55

Mudança de Classe Processual

15/08/2025, 13:47

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

13/08/2025, 16:26

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

12/08/2025, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000294-64.2025.4.02.5119/RJ AUTOR: MARIA TERESA DOS SANTOS LUIZ ADVOGADO(A): MARCELA NASCIMENTO FRAGA (OAB RJ152704) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.

23/07/2025, 00:00

Homologação de Transação

22/07/2025, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000294-64.2025.4.02.5119/RJ RELATOR: RAFAEL ASSIS ALVES AUTOR: MARIA TERESA DOS SANTOS LUIZ ADVOGADO(A): MARCELA NASCIMENTO FRAGA (OAB RJ152704) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 24/06/2025 - PETIÇÃO

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000294-64.2025.4.02.5119/RJ RELATOR: RAFAEL ASSIS ALVES AUTOR: MARIA TERESA DOS SANTOS LUIZ ADVOGADO(A): MARCELA NASCIMENTO FRAGA (OAB RJ152704) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 15/06/2025 - LAUDO PERICIAL

18/06/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•27/11/2025, 00:00