Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000064-31.2025.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000064-31.2025.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000064-31.2025.4.02.5116/RJ RELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTO REQUERENTE: MANUELA FRATANE PONTES ADVOGADO(A): FERNANDA SOARES FELIX (OAB RJ156160) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 28/11/2025 - Juntado(a)

01/12/2025, 00:00

Mero expediente

06/11/2025, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000064-31.2025.4.02.5116/RJ RELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTO REQUERENTE: MANUELA FRATANE PONTES ADVOGADO(A): FERNANDA SOARES FELIX (OAB RJ156160) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 64 - 11/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 63 - 11/09/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário Evento 62 - 10/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/09/2025, 13:23

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

11/09/2025, 08:35

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

10/09/2025, 17:00

Mudança de Classe Processual

10/09/2025, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000064-31.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: MANUELA FRATANE PONTES ADVOGADO(A): FERNANDA SOARES FELIX (OAB RJ156160) SENTENÇA Isto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95. Intime-se o INSS (EADJ e Procuradoria Seccional Federal) para comprovar o cumprimento do acordo, no prazo e nos termos acordados. Cumprido, intime-se o INSS (Procuradoria Seccional Federal) para apresentação de planilha de cálculos, no prazo e nos termos acordados. Com o retorno, expeçam-se os requisitórios. Após, abra-se vista às partes do cadastramento do(s) requisitório(s), pelo prazo de 5 (cinco) dias. Se não houver impugnação ou na ausência de manifestação, requisite-se o pagamento e, após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, cumprindo à parte autora acompanhar a efetivação do depósito, através do site www.trf2.jus.br.

29/08/2025, 00:00

Homologação de Transação

28/08/2025, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000064-31.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: MANUELA FRATANE PONTES ADVOGADO(A): FERNANDA SOARES FELIX (OAB RJ156160) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da proposta de acordo formulada pelo INSS, devendo justificar sua eventual recusa à referida proposta.

24/07/2025, 00:00

Mero expediente

23/07/2025, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000064-31.2025.4.02.5116/RJ RELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTO AUTOR: MANUELA FRATANE PONTES ADVOGADO(A): FERNANDA SOARES FELIX (OAB RJ156160) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 29/06/2025 - LAUDO PERICIAL

11/07/2025, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

09/07/2025, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000064-31.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: MANUELA FRATANE PONTES ADVOGADO(A): FERNANDA SOARES FELIX (OAB RJ156160) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juízo da Central de Perícias - Macaé, ante o decurso de tempo, intime-se o(a) perito(a) do Juízo para que apresente o laudo pericial em 5 (cinco) dias.

26/06/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•01/12/2025, 00:00