Execução Fiscal 0127697-73.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2016

Valor da Causa

R$ 1.075.942,34

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

K. MENDES CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

SILVANA SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

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THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

17/05/2023, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

17/05/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 10:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/05/2023, 10:13

Juntado(a)

15/05/2023, 10:12

Decisão interlocutória

15/05/2023, 10:12

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023, 14:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/05/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

29/03/2023, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

29/03/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 10:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/03/2023, 10:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/03/2023, 10:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

22/03/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/03/2023, 03:00

Todas as movimentações(80)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

17/05/2023, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

17/05/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 10:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/05/2023, 10:13

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 20:00

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15/05/2023, 10:12

Decisão interlocutória

15/05/2023, 10:12

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023, 14:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/05/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

29/03/2023, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

29/03/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 10:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/03/2023, 10:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/03/2023, 10:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

22/03/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/03/2023, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:44

Intimação por Edital

25/01/2023, 08:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023

24/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023

24/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: K. MENDES CONSTRUCOES LTDA EXECUTADO: SILVANA SANTOS DA SILVA EDITAL Nº 510009456580 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 01276977320164025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de K. MENDES CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 03784967000108 e SILVANA SANTOS DA SILVA, CPF: 32977551808 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.075.942,34 (um milhão, setenta e cinco mil, novecentos e quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos) CDA(s) 128528320; 128528311, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE SILVANA SANTOS DA SILVA, CPF: 32977551808. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0127697-73.2016.4.02.5101/RJ

24/01/2023, 00:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/01/2023, 17:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/01/2023, 16:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2023

23/01/2023, 13:08

Expedição de Edital - citação

18/01/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/12/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/12/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/12/2022, 15:44

Juntada de peças digitalizadas

26/12/2022, 15:42

Juntada de certidão

13/12/2022, 14:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Juntada de peças digitalizadas - 22/09/2022 14:09:44)

13/12/2022, 14:50

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OFÍCIO/C 1 - Evento 47 - Juntada de peças digitalizadas - 22/09/2022 14:09:44

13/12/2022, 14:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

13/12/2022, 13:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/11/2022, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

24/09/2022, 01:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

15/09/2022, 15:06

Juntada de peças digitalizadas

15/09/2022, 15:06

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

15/09/2022, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

07/09/2022, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2022, 16:43

Determinada a citação

14/06/2022, 20:00

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2022, 15:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/06/2022, 15:36

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

30/05/2019, 21:04

Localização Interna - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

10/01/2019, 16:55

Certidão - Anotação - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

10/01/2019, 16:54

Devolução de Remessa - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

11/12/2018, 17:21

Juntada - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

11/12/2018, 17:17

Certidão - Citação/Intimação - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

11/12/2018, 11:44

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJGMQ-GIANFRANCESCO MANFRINI GALVAN)

03/12/2018, 13:31

Suspensão por Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

27/11/2018, 18:16

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

27/11/2018, 18:07

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJKNC-ANDRESON SANTOS COSTA)

13/11/2018, 16:40

Reativação de Suspensão - (JRJKNC-ANDRESON SANTOS COSTA)

13/11/2018, 16:37

Devolução de Remessa - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

03/08/2017, 15:54

Juntada - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

03/08/2017, 15:51

Certidão - Citação/Intimação - (JRJTZP-ANTONIO LUZILENE PINHEIRO)

17/07/2017, 10:05

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

10/07/2017, 18:42

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

06/07/2017, 16:01

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

06/07/2017, 16:00

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJDRF-RICARDO DOMINGOS DA ROCHA FERREIRA)

04/07/2017, 19:10

Devolução de Remessa - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

10/04/2017, 21:12

Certidão - Citação/Intimação - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

27/01/2017, 19:41

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

24/01/2017, 01:54

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

23/01/2017, 18:37

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJZCQ-ANA CAROLINA SOUZA DE OLIVEIRA CANTO)

16/01/2017, 17:01

Reativação de Suspensão - (JRJZCQ-ANA CAROLINA SOUZA DE OLIVEIRA CANTO)

16/01/2017, 17:00

Devolução de Remessa - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

14/12/2016, 13:23

Juntada - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

14/12/2016, 13:06

Certidão - Citação/Intimação - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

29/11/2016, 11:39

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

23/11/2016, 17:56

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

23/11/2016, 17:21

Certidão - Art. 40 da LEF - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

23/11/2016, 15:22

Juntada - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

16/11/2016, 19:45

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJSWB-EDSON FILIPE BRANDÃƒO RIOS RIBEIRO)

25/10/2016, 15:38

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

25/10/2016, 13:55

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

25/10/2016, 11:43

Certidão - Recebimento/Custas - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

25/10/2016, 11:10

Remessa Interna - (JRJTAP-TEREZINHA ALVES GONCALVES DE PAULA)

20/10/2016, 17:14

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJVPR-VITOR PAMPIN RODRIGUEZ)

20/10/2016, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2018, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2017, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2017, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2016, 11:43