Procedimento Comum Cível 0029253-17.2017.4.02.5118 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0029253-17.2017.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2023, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

31/10/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

21/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

20/10/2023, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

20/10/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 21:30

Determinada a intimação

11/10/2023, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 21:30

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023, 18:22

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2023

11/10/2023, 18:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 00292531720174025118

11/10/2023, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELO MAGNO SILVA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL LAVIGNE SILVA (OAB RJ197128) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0029253-17.2017.4.02.5118/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

01/06/2023, 00:00

Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF2

28/08/2020, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

27/08/2020, 14:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

27/08/2020, 14:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 21:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2020, 17:10

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2023

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 00292531720174025118

Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

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