Procedimento Comum Cível 5000519-93.2020.4.02.5108 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000519-93.2020.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2023, 22:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

28/10/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/10/2023, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/10/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 16:58

Despacho

10/10/2023, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023, 15:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50005199320204025108

09/10/2023, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DAS GRACAS PINTO COIMBRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANI DE AZEVEDO TROTTA (OAB RJ174545) ADVOGADO(A): ANA GABRIELA VALLADARES (OAB RJ198543) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000519-93.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

01/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

05/04/2021, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

31/03/2021, 20:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 15:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

29/03/2021, 12:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2021, 17:36

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50005199320204025108

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

Todas as movimentações(47)