Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5027632-67.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5027632-67.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/11/2025, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5027632-67.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUCAS MOTTA DOMINGUES ADVOGADO(A): FLAVIA MOREIRA BARROS (OAB CE030735) DESPACHO/DECISÃO RPV(s) depositada(s). Dê-se vista ao(s) beneficiário(s) para sacar(em) o(s) valor(es). Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

08/10/2025, 00:00

Mero expediente

07/10/2025, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5027632-67.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA REQUERENTE: LUCAS MOTTA DOMINGUES ADVOGADO(A): FLAVIA MOREIRA BARROS (OAB CE030735) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 14/07/2025 - Juntado(a)

15/07/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

11/07/2025, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5027632-67.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUCAS MOTTA DOMINGUES ADVOGADO(A): FLAVIA MOREIRA BARROS (OAB CE030735) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que o autor apresente DECLARAÇÃO DA EMPRESA que comprove o efetivo cumprimento da obrigação de fazer, conforme decisão de evento 19 No mesmo prazo acima, deverá a parte autora apresentar os cálculos dos valores atrasados, separando o valor principal e o valor dos juros (SELIC), nos termos do art. 8º, XI da Resolução 823/2023 do CJF. Não havendo cumprimento das determinações supra, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Cumpridas as determinações, INTIME-SE a Ré, nos termos do art. 535 do CPC/2015, para impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, prossiga-se o feito, nos termos da decisão de evento 19.

11/07/2025, 00:00

Mero expediente

10/07/2025, 13:07

Mero expediente

12/05/2025, 15:34

Mudança de Classe Processual

12/05/2025, 14:47

Procedência em Parte

04/04/2025, 12:32

Mero expediente

01/04/2025, 18:22

Distribuição (sorteio)

28/03/2025, 09:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 00:00