Cumprimento de sentença 0001656-31.2011.4.02.5006 - TRF2

Cumprimento de sentença 0001656-31.2011.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: ALTAMIRO DE JESUS PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS NASCIF AMM (OAB ES001356) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE PINTO AMM (OAB ES010347) ADVOGADO(A): VICTOR BELIZARIO COUTO (OAB ES012606) ADVOGADO(A): JULIO CESAR BARREIRO RANDOW (OAB ES016013) APELADO: NEILDE FERREIRA MOTA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS NASCIF AMM (OAB ES001356) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE PINTO AMM (OAB ES010347) ADVOGADO(A): VICTOR BELIZARIO COUTO (OAB ES012606) ADVOGADO(A): JULIO CESAR BARREIRO RANDOW (OAB ES016013) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARTINHO WANDERKOKEN (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS NASCIF AMM ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE PINTO AMM ADVOGADO(A): VICTOR BELIZARIO COUTO ADVOGADO(A): JULIO CESAR BARREIRO RANDOW Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0001656-31.2011.4.02.5006/ES (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

01/06/2023, 00:00

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