Cumprimento de sentença 5035138-07.2019.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5035138-07.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Execução frustrada

14/11/2025, 12:51

Mero expediente

14/11/2025, 12:51

Outras Decisões

10/10/2025, 17:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/09/2025, 18:04

Execução frustrada

16/09/2025, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035138-07.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MOBCONST NEWWORK EIRELI ADVOGADO(A): ALESSANDRA GARGANO CANDIDO (OAB RJ117849) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Mediante o evento 244 o BNDES vem reiterar pedidos já indeferidos no evento 237. Por conseguinte, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, nos termos do despacho do evento 229.

28/08/2025, 00:00

Mero expediente

27/08/2025, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035138-07.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MOBCONST NEWWORK EIRELI ADVOGADO(A): ALESSANDRA GARGANO CANDIDO (OAB RJ117849) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Quanto ao requerimento de buscas contínuas nas contas bancárias do devedor, a despeito de o SISBAJUD prever a reiteração automática de bloqueios de ativos ("teimosinha"), referido dispositivo ainda não se comunica eletronicamente com o sistema processual e-proc, de maneira que os extratos diários das pesquisas devem ser lançados manualmente pela Serventia Judicial, em prejuízo do serviço público e da celeridade processual, finalidade última da ferramenta. Ademais, embora seja possível a utilização da sobredita ferramenta, deve ser observado o princípio da razoabilidade, a fim de evitar repetição de diligências inúteis ao processo e que sobrecarregam a rotina cartorária sem trazer nenhuma efetividade à execução, devendo, ainda, haver mínima evidência da existência de patrimônio e/ou movimentação financeira do executado, o que não comprovado no processo. No caso em tela, verifica-se que a consulta ao sistema SISBAJUD retornou infrutífera, conforme consta no evento 175. Portanto, não se mostra razoável a renovação da pesquisa, motivo pelo qual INDEFIRO o requerimento. Outrossim, nada a prover quanto ao pedido de penhora sobre o faturamento tendo em vista que o referido pedido já foi analisado e restou indeferido, conforme evento 214. Por conseguinte, arquivem-se os autos, nos termos do despacho do evento 229.

17/07/2025, 00:00

Outras Decisões

16/07/2025, 19:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/07/2025, 17:58

Execução frustrada

15/07/2025, 16:27

Mero expediente

24/06/2025, 06:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/06/2025, 06:15

Execução frustrada

25/09/2024, 08:53

Mero expediente

12/09/2024, 16:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 00:00

—

Execução frustrada

Mero expediente

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Execução frustrada

Mero expediente

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Execução frustrada

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Execução frustrada

Mero expediente

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