Apelação Cível 0143598-47.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Apelação Cível 0143598-47.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0143598-47.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: VERA MARIA LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Incluído o cessionário MOMENTO PRECATORIOS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS como parte interessada para fins de intimação. Evento 153. Notícia de cessão de crédito referente ao requisitório nº 5014293-81.2025.4.02.9388/TRF2, em nome de VERA MARIA LOPES DE OLIVEIRA Intimo a parte VERA MARIA LOPES DE OLIVEIRA para que se manifeste sobre o pedido. Sem prejuízo, dê-se vista ao executado. Prazo: 05 (cinco) dias. Ausente oposição das partes, DEFIRO a cessão de crédito requerida. Oficie-se ao E. TRF2, para que anotação de bloqueio do requisitório de nº 5014293-81.2025.4.02.9388/TRF2, devendo este ser pago mediante alvará judicial em favor de MOMENTO PRECATORIOS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS. Intimem-se as partes para ciência. Após, suspenda-se novamente o feito até o depósito dos requisitórios. Com o depósito intimem-se os beneficiários e a parte interessada para ciência. Prazo: 05 dias.

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0143598-47.2017.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE: VERA MARIA LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 144 - 30/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0143598-47.2017.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZA EXEQUENTE: VERA MARIA LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 130 - 10/07/2025 - Juntado(a)

11/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

08/06/2022, 20:37

Publicação (Acórdão)

28/03/2022, 17:31

Recurso prejudicado

25/03/2022, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VERA MARIA LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr. André Fontes). Apelação Cível Nº 0143598-47.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 605) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

18/02/2022, 00:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

17/12/2021, 14:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2021, 08:36

Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR

03/08/2020, 16:56

Distribuição (sorteio)

28/11/2017, 17:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 00:00