Execução Fiscal 5117075-68.2021.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5117075-68.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2023, 13:15

Despacho

16/10/2023, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023, 12:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 51170756820214025101

25/09/2023, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: EVERALDO FONSECA DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5117075-68.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

01/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

23/03/2022, 16:03

Decisão interlocutória

21/03/2022, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/03/2022, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/03/2022, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

04/03/2022, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/03/2022, 17:16

Conclusos para julgamento

04/03/2022, 13:50

Juntada de Petição

10/11/2021, 13:01

Distribuído por sorteio

05/11/2021, 12:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2022, 18:23

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 51170756820214025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição

Distribuído por sorteio

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