Usucapião 5006570-87.2019.4.02.5001 - TRF2

Usucapião 5006570-87.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/11/2023, 18:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120

24/10/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

23/10/2023, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121

16/10/2023, 23:59

Determinada a intimação

06/10/2023, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2023, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2023, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2023, 09:36

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 18:19

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50065708720194025001

02/10/2023, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIDE MORETO (AUTOR) ADVOGADO(A): EVILMAR ANDREI PAGANI (OAB ES012021) APELANTE: CELIA MARIA FIM MORETO (AUTOR) ADVOGADO(A): EVILMAR ANDREI PAGANI (OAB ES012021) APELADO: HILDA MEIRELLES DA ROCHA (RÉU) APELADO: EDMILSON RODRIGUES MEIRELLES (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CACILDA JORDAO FRICKS RODRIGUES (INTERESSADO) INTERESSADO: MARIETA ROCHA ANDIAO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5006570-87.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

01/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

31/03/2023, 18:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109

17/03/2023, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

19/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

17/02/2023, 21:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 09:36

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 17:43

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50065708720194025001

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

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