Procedimento Comum Cível 5007702-43.2023.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5007702-43.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007702-43.2023.4.02.5001/ES AUTOR: SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): LETÍCIA BARBOSA BERGAMINI (OAB ES016645) DESPACHO/DECISÃO Diante do rol de testemunhas indicadas no evento 77, PET1, defiro a produção de prova testemunhal em audiência para fins de provar o período de trabalho rural da parte autora de 16/05/1975 a 19/08/1990, e, de ofício, com fulcro no artigo 385, caput, do CPC, determino o depoimento pessoal da parte autora, fixando como ponto de prova a comprovação do labor na condição de rurícola. Intime-se a parte ré para apresentar rol de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 357, §4º, CPC). No mesmo prazo da apresentação do rol de testemunhas e, em atenção ao princípio da cooperação previsto no artigo 6º do CPC, ficam as partes intimadas para informar, se há algum óbice na realização do ato pela plataforma virtual do ZOOM. Decorrido o prazo sem óbices, determino à Secretaria que designe dia e hora para a realização de Audiência de Instrução e Julgamento, intimando as partes, ressaltando que o autor deverá ser intimado pessoalmente para a audiência, nos termos do artigo 385, §1º, CPC e as testemunhas na forma do artigo 455, caput, CPC.

23/03/2026, 00:00

Mero expediente

20/03/2026, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007702-43.2023.4.02.5001/ES AUTOR: SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): LETÍCIA BARBOSA BERGAMINI (OAB ES016645) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da ausência de prova testemunhal nos autos, relativamente ao pedido de cômputo do período rural de 16/05/1975 a 19/08/1990. Prazo: 10 (dez) dias.

04/02/2026, 00:00

Julgamento em Diligência

03/02/2026, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007702-43.2023.4.02.5001/ES AUTOR: SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): LETÍCIA BARBOSA BERGAMINI (OAB ES016645) DESPACHO/DECISÃO Diante da ausência de requerimentos de provas a serem apreciados por este juízo, encaminhem-se os autos para sentença.

11/07/2025, 00:00

Mero expediente

10/07/2025, 13:13

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

08/05/2025, 23:00

Ato ordinatório

10/04/2025, 15:11

Julgamento em Diligência

21/02/2025, 11:13

Mero expediente

30/07/2024, 14:59

Ato ordinatório

14/06/2024, 15:33

Mero expediente

02/05/2024, 11:39

Ato ordinatório

01/12/2023, 18:53

Outras Decisões

04/10/2023, 20:31

Ato ordinatório

12/07/2023, 16:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 00:00

—

Mero expediente

Julgamento em Diligência

Mero expediente

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Ato ordinatório

Julgamento em Diligência

Mero expediente

Ato ordinatório

Mero expediente

Ato ordinatório

Outras Decisões

Ato ordinatório

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