Procedimento Comum Cível 5003538-54.2022.4.02.5006 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5003538-54.2022.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003538-54.2022.4.02.5006/ES AUTOR: MIGUEL AMARAL DA SILVA ADVOGADO(A): RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) ADVOGADO(A): BRUNO DE CASTRO QUEIROZ (OAB ES012203) RÉU: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB MG111202) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, na sessão finalizada em 03/12/2019 (acórdão publicado no DJE de 09/12/2019), por unanimidade, pela suspensão do trâmite de todos os processos, individuais ou coletivos, em todo o território nacional, nos quais se discutem a “fixação do termo inicial da prescrição da pretensão indenizatória em face de seguradora nos contratos, ativos ou extintos, do Sistema Financeiro de Habitação” (Tema 1039). Em vista disso, determino a suspensão do presente feito, até ulterior deliberação do STJ. Intimem-se as partes. Prazo: 05 (cinco) dias.

22/10/2025, 00:00

Recurso Especial repetitivo

21/10/2025, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003538-54.2022.4.02.5006/ES (originário: processo nº 00011759720134025006/ES) RELATOR: DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJO AUTOR: MIGUEL AMARAL DA SILVA ADVOGADO(A): RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) ADVOGADO(A): BRUNO DE CASTRO QUEIROZ (OAB ES012203) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 93 - 05/10/2025 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos Evento 87 - 05/08/2025 - Determinada a intimação

07/10/2025, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/10/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003538-54.2022.4.02.5006/ES AUTOR: MIGUEL AMARAL DA SILVA ADVOGADO(A): RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) ADVOGADO(A): BRUNO DE CASTRO QUEIROZ (OAB ES012203) DESPACHO/DECISÃO Defiro a suspensão do feito, nos termos solicitados pela parte Autora. Decorrido o prazo de suspensão e nada sendo requerido, venham os autos conclusos.

06/08/2025, 00:00

Por decisão judicial

05/08/2025, 18:02

Mero expediente

05/08/2025, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003538-54.2022.4.02.5006/ES (originário: processo nº 00011759720134025006/ES) RELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJO AUTOR: MIGUEL AMARAL DA SILVA ADVOGADO(A): RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) ADVOGADO(A): BRUNO DE CASTRO QUEIROZ (OAB ES012203) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 80 - 10/07/2025 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos Evento 75 - 09/04/2025 - Determinada a intimação

11/07/2025, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/07/2025, 03:00

Por decisão judicial

10/04/2025, 07:49

Mero expediente

09/04/2025, 17:13

Mero expediente

11/03/2025, 15:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/01/2025, 03:00

Por decisão judicial

30/08/2024, 11:07

Mero expediente

29/08/2024, 18:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Recurso Especial repetitivo

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

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