Cumprimento de sentença 5010005-78.2024.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5010005-78.2024.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/01/2026, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5010005-78.2024.4.02.5103/RJ RELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA REQUERENTE: ANTONIO JOSE PASSOS PEREIRA ADVOGADO(A): MARCUS ELY SOARES DOS REIS (OAB PR020777) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 30/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

03/12/2025, 00:00

Por decisão judicial

08/10/2025, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5010005-78.2024.4.02.5103/RJ RELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA REQUERENTE: ANTONIO JOSE PASSOS PEREIRA ADVOGADO(A): MARCUS ELY SOARES DOS REIS (OAB PR020777) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 15/09/2025 - Juntado(a)

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010005-78.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: ANTONIO JOSE PASSOS PEREIRA ADVOGADO(A): MARCUS ELY SOARES DOS REIS (OAB PR020777) DESPACHO/DECISÃO I - Dê-se vista à parte autora sobre os cálculos do INSS (evento 44.2). II - Sem impugnações, expeça(m)-se Requisitório(s) em favor do(s) autor(es), observada a RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, para pagamento do valor devido (evento 44.2), devendo ser observada a reserva de honorários contratuais deferida no item I. Expeçam-se Requisitórios em favor de DOS REIS, CALEFI E CECATTO ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob n° 57.313.697/0001-78, observada a RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, para pagamento dos honorários contratuais, conforme reserva de honorários contratuais deferida na decisão do evento 37.1. III - Intimem-se as partes para ciência do(s) Requisitório(s), de acordo com o art. 11 da referida Resolução. IV - Nada sendo requerido, requisite-se o pagamento através do(s) Requisitório(s). V - Aguarde-se o depósito da requisição. VI - Com a comunicação da efetivação do depósito, intimem-se as partes para ciência, nos termos do art. 50 da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF. VII - Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

08/09/2025, 00:00

Outras Decisões

05/09/2025, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010005-78.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: ANTONIO JOSE PASSOS PEREIRA ADVOGADO(A): MARCUS ELY SOARES DOS REIS (OAB PR020777) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro o pedido de reserva de honorários contratuais em favor de DOS REIS, CALEFI E CECATTO ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob n° 57.313.697/0001-78, no percentual de 30% do crédito do(s) autor(es), conforme contrato de honorários do evento 17, CONHON2. II - Intime-se o(a) INSS para apresentar, no prazo de 45 dias, planilha de cálculos dos valores pretéritos, conforme os parâmetros da proposta de acordo. III - Com a vinda dos cálculos, dê-se vista à parte autora por 10 dias. IV - Sem impugnações, expeça(m)-se Requisitório(s) em favor do(s) autor(es), observada a RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, para pagamento do valor devido, devendo ser observada a reserva de honorários contratuais deferida no item I. Expeçam-se Requisitórios em favor de DOS REIS, CALEFI E CECATTO ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob n° 57.313.697/0001-78, observada a RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, para pagamento dos honorários contratuais, conforme reserva de honorários contratuais deferida no item I. V - Intimem-se as partes para ciência do(s) Requisitório(s), de acordo com o art. 11 da referida Resolução. VI - Nada sendo requerido, requisite-se o pagamento através do(s) Requisitório(s). VII - Aguarde-se o depósito da requisição. VIII - Com a comunicação da efetivação do depósito, intimem-se as partes para ciência, nos termos do art. 50 da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF. IX - Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

11/07/2025, 00:00

Mero expediente

10/07/2025, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5010005-78.2024.4.02.5103/RJ RELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA REQUERENTE: ANTONIO JOSE PASSOS PEREIRA ADVOGADO(A): MARCUS ELY SOARES DOS REIS (OAB PR020777) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 26 - 26/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 25 - 26/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/06/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

04/06/2025, 17:48

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

26/05/2025, 22:20

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

26/05/2025, 15:58

Homologação de Transação

26/02/2025, 18:51

Mero expediente

23/01/2025, 12:23

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

13/12/2024, 13:35

Documentos

Ato ordinatório

•03/12/2025, 00:00