Cumprimento de sentença 5041885-65.2022.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5041885-65.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/02/2026, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041885-65.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CLAUDIANE RIBEIRO DA SILVA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): SIMONE DE SOUZA ALVES JORDAO (OAB RJ135962) EXEQUENTE: RICHARD MISAEL RIBEIRO DA SILVA MIZAEL (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): SIMONE DE SOUZA ALVES JORDAO (OAB RJ135962) EXEQUENTE: LORRAN RIBEIRO DA SILVA MIZAEL (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): SIMONE DE SOUZA ALVES JORDAO (OAB RJ135962) SENTENÇA Assim, considerando que todos os valores referentes aos requisitórios de pagamento já foram expedidos, cabendo ao beneficiário acompanhar a situação do requisitório diretamente no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (http://www.trf2.jus.br/precatorios/precatorio_indice.aspx), e que, após o crédito, deve o credor providenciar seu levantamento junto à agência bancária na qual for efetuado o depósito, declaro satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC/15.

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041885-65.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CLAUDIANE RIBEIRO DA SILVA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): SIMONE DE SOUZA ALVES JORDAO (OAB RJ135962) EXEQUENTE: RICHARD MISAEL RIBEIRO DA SILVA MIZAEL (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): SIMONE DE SOUZA ALVES JORDAO (OAB RJ135962) EXEQUENTE: LORRAN RIBEIRO DA SILVA MIZAEL (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): SIMONE DE SOUZA ALVES JORDAO (OAB RJ135962) SENTENÇA Assim, considerando que todos os valores referentes aos requisitórios de pagamento já foram expedidos, cabendo ao beneficiário acompanhar a situação do requisitório diretamente no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (http://www.trf2.jus.br/precatorios/precatorio_indice.aspx), e que, após o crédito, deve o credor providenciar seu levantamento junto à agência bancária na qual for efetuado o depósito, declaro satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC/15.

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041885-65.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CLAUDIANE RIBEIRO DA SILVA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): SIMONE DE SOUZA ALVES JORDAO (OAB RJ135962) EXEQUENTE: RICHARD MISAEL RIBEIRO DA SILVA MIZAEL (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): SIMONE DE SOUZA ALVES JORDAO (OAB RJ135962) EXEQUENTE: LORRAN RIBEIRO DA SILVA MIZAEL (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): SIMONE DE SOUZA ALVES JORDAO (OAB RJ135962) SENTENÇA Assim, considerando que todos os valores referentes aos requisitórios de pagamento já foram expedidos, cabendo ao beneficiário acompanhar a situação do requisitório diretamente no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (http://www.trf2.jus.br/precatorios/precatorio_indice.aspx), e que, após o crédito, deve o credor providenciar seu levantamento junto à agência bancária na qual for efetuado o depósito, declaro satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC/15.

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041885-65.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CLAUDIANE RIBEIRO DA SILVA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): SIMONE DE SOUZA ALVES JORDAO (OAB RJ135962) EXEQUENTE: RICHARD MISAEL RIBEIRO DA SILVA MIZAEL (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): SIMONE DE SOUZA ALVES JORDAO (OAB RJ135962) EXEQUENTE: LORRAN RIBEIRO DA SILVA MIZAEL (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): SIMONE DE SOUZA ALVES JORDAO (OAB RJ135962) SENTENÇA Assim, considerando que todos os valores referentes aos requisitórios de pagamento já foram expedidos, cabendo ao beneficiário acompanhar a situação do requisitório diretamente no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (http://www.trf2.jus.br/precatorios/precatorio_indice.aspx), e que, após o crédito, deve o credor providenciar seu levantamento junto à agência bancária na qual for efetuado o depósito, declaro satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC/15.

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041885-65.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CLAUDIANE RIBEIRO DA SILVA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): SIMONE DE SOUZA ALVES JORDAO (OAB RJ135962) EXEQUENTE: RICHARD MISAEL RIBEIRO DA SILVA MIZAEL (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): SIMONE DE SOUZA ALVES JORDAO (OAB RJ135962) EXEQUENTE: LORRAN RIBEIRO DA SILVA MIZAEL (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): SIMONE DE SOUZA ALVES JORDAO (OAB RJ135962) SENTENÇA Assim, considerando que todos os valores referentes aos requisitórios de pagamento já foram expedidos, cabendo ao beneficiário acompanhar a situação do requisitório diretamente no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (http://www.trf2.jus.br/precatorios/precatorio_indice.aspx), e que, após o crédito, deve o credor providenciar seu levantamento junto à agência bancária na qual for efetuado o depósito, declaro satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC/15.

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041885-65.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CLAUDIANE RIBEIRO DA SILVA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): SIMONE DE SOUZA ALVES JORDAO (OAB RJ135962) EXEQUENTE: RICHARD MISAEL RIBEIRO DA SILVA MIZAEL (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): SIMONE DE SOUZA ALVES JORDAO (OAB RJ135962) EXEQUENTE: LORRAN RIBEIRO DA SILVA MIZAEL (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): SIMONE DE SOUZA ALVES JORDAO (OAB RJ135962) SENTENÇA Assim, considerando que todos os valores referentes aos requisitórios de pagamento já foram expedidos, cabendo ao beneficiário acompanhar a situação do requisitório diretamente no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (http://www.trf2.jus.br/precatorios/precatorio_indice.aspx), e que, após o crédito, deve o credor providenciar seu levantamento junto à agência bancária na qual for efetuado o depósito, declaro satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC/15.

10/11/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/11/2025, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041885-65.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: ANDREA DAQUER BARSOTTI EXEQUENTE: CLAUDIANE RIBEIRO DA SILVA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): SIMONE DE SOUZA ALVES JORDAO (OAB RJ135962) EXEQUENTE: RICHARD MISAEL RIBEIRO DA SILVA MIZAEL (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): SIMONE DE SOUZA ALVES JORDAO (OAB RJ135962) EXEQUENTE: LORRAN RIBEIRO DA SILVA MIZAEL (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): SIMONE DE SOUZA ALVES JORDAO (OAB RJ135962) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 176 - 03/10/2025 - Juntado(a)

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041885-65.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: ANDREA DAQUER BARSOTTI EXEQUENTE: CLAUDIANE RIBEIRO DA SILVA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): SIMONE DE SOUZA ALVES JORDAO (OAB RJ135962) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 168 - 01/08/2025 - Expedição de Alvará

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041885-65.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CLAUDIANE RIBEIRO DA SILVA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): SIMONE DE SOUZA ALVES JORDAO (OAB RJ135962) EXEQUENTE: RICHARD MISAEL RIBEIRO DA SILVA MIZAEL (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): SIMONE DE SOUZA ALVES JORDAO (OAB RJ135962) EXEQUENTE: LORRAN RIBEIRO DA SILVA MIZAEL (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): SIMONE DE SOUZA ALVES JORDAO (OAB RJ135962) SENTENÇA Pelo exposto, ACOLHO os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação, para retificar a sentença de evento 132.1 para julgar parcialmente extinta a execução.

11/07/2025, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

10/07/2025, 13:38

Julgamento em Diligência

18/06/2025, 16:52

Petição (Embargos de declaração)

09/04/2025, 11:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/04/2025, 13:21

Documentos

Sentença

•10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RICHARD MISAEL RIBEIRO DA SILVA MIZAEL (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE DE SOUZA ALVES (OAB RJ135962) APELADO: LORRAN RIBEIRO DA SILVA MIZAEL (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE DE SOUZA ALVES (OAB RJ135962) APELADO: CLAUDIANE RIBEIRO DA SILVA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE DE SOUZA ALVES (OAB RJ135962) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2024. Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente 80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 19 de FEVEREIRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/02/2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo, em substituição à Desembargadora Federal Simone Schreiber, por motivo de férias, conforme ato TRF2-ATP-2023/00773; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular., o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03) votam a Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03) e a Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03) e a Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913. Apelação Cível Nº 5041885-65.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 332) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO

30/01/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Acolhimento de Embargos de Declaração

Julgamento em Diligência

Petição (Embargos de declaração)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Todas as movimentações(32)