Execução Fiscal 5033066-76.2021.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5033066-76.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2023, 18:30

Determinada a intimação

05/09/2023, 14:52

Alterado o assunto processual - De: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Para: Profissional

30/08/2023, 22:31

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023, 22:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50330667620214025101

30/08/2023, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: TRANSTECH COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5033066-76.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

01/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

19/11/2021, 13:46

Determinada a intimação

18/11/2021, 19:21

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 28,67 em 18/11/2021 Número de referência: 874316

18/11/2021, 06:32

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2021, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/11/2021, 18:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

28/09/2021, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/09/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/09/2021, 14:41

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

15/09/2021, 14:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2021, 19:21

—

Baixa Definitiva

Determinada a intimação

Alterado o assunto processual - De: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Para: Profissional

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50330667620214025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

Determinada a intimação

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 28,67 em 18/11/2021 Número de referência: 874316

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

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