Apelação Cível 0072923-25.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 47.212,74

Órgão julgador

Gabinete 22

Partes do Processo

MARIA HELENA SANTIAGO PINTO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO SANTIAGO PINTO JUNIOR

OAB/RJ 179617·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA SILVA MELLO

OAB/RJ 222755·CPF·Representa: Autor

FERNANDA VIEIRA DE MELLO SILVA

OAB/RJ 179898·CPF·Representa: Autor

KAREN ASSUCENA COSTA PAIVA

OAB/RJ 240305·CPF·Representa: Autor

BRUNO ARAUJO DRUMMOND FRANCKLIN

OAB/RJ 204149·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

MARCO ANTONIO SANTIAGO PINTO JUNIOR

OAB/RJ 179617·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA SILVA MELLO

OAB/RJ 222755·CPF·Representa: Autor

FERNANDA VIEIRA DE MELLO SILVA

OAB/RJ 179898·CPF·Representa: Autor

KAREN ASSUCENA COSTA PAIVA

OAB/RJ 240305·CPF·Representa: Autor

BRUNO ARAUJO DRUMMOND FRANCKLIN

OAB/RJ 204149·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA

OAB/RJ 124883·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)

27/04/2024, 09:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

07/12/2023, 15:32

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2023

07/12/2023, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

30/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

24/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

05/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

27/10/2023, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

27/10/2023, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/10/2023, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2023, 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

23/10/2023, 17:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/10/2023, 17:48

Todas as movimentações(66)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)

27/04/2024, 09:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

07/12/2023, 15:32

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2023

07/12/2023, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

30/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

Documentos

ACÓRDÃO

•23/10/2023, 17:48

EXTRATO DE ATA

•13/10/2023, 18:51

24/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

05/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

27/10/2023, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

27/10/2023, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/10/2023, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2023, 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

23/10/2023, 17:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/10/2023, 17:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/10/2023, 18:51

Juntada de certidão

15/09/2023, 12:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>

15/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA HELENA SANTIAGO PINTO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO SANTIAGO PINTO JUNIOR (OAB RJ179617) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA SILVA MELLO (OAB RJ222755) ADVOGADO(A): FERNANDA VIEIRA DE MELLO SILVA (OAB RJ179898) ADVOGADO(A): KAREN ASSUCENA COSTA PAIVA (OAB RJ240305) ADVOGADO(A): BRUNO ARAUJO DRUMMOND FRANCKLIN (OAB RJ204149) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0072923-25.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

15/09/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023

14/09/2023, 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 112

14/09/2023, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/09/2023, 15:31

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

10/08/2023, 20:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

10/08/2023, 18:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

09/08/2023, 01:01

Juntada de Petição

07/08/2023, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

02/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/08/2023, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 17:30

Determinada a intimação

27/07/2023, 19:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

27/07/2023, 19:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

27/07/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/07/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/07/2023, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/07/2023, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/07/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 08:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/07/2023, 17:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

06/07/2023, 17:49

Sentença confirmada - por unanimidade

28/06/2023, 17:37

Juntada de certidão

01/06/2023, 15:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA HELENA SANTIAGO PINTO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO SANTIAGO PINTO JUNIOR (OAB RJ179617) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA SILVA MELLO (OAB RJ222755) ADVOGADO(A): FERNANDA VIEIRA DE MELLO SILVA (OAB RJ179898) ADVOGADO(A): KAREN ASSUCENA COSTA PAIVA (OAB RJ240305) ADVOGADO(A): BRUNO ARAUJO DRUMMOND FRANCKLIN (OAB RJ204149) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0072923-25.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

01/06/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023

31/05/2023, 11:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103

31/05/2023, 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/05/2023, 11:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

17/05/2023, 18:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

10/05/2023, 16:28

Juntada de certidão

10/05/2023, 16:28

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 236,06 em 10/05/2023 Número de referência: 1040191

10/05/2023, 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

05/05/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 14:06

Juntada de certidão

17/04/2023, 14:04

Gratuidade da justiça não concedida

05/03/2023, 14:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

05/03/2023, 14:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

06/02/2023, 15:11

Juntada de certidão

06/02/2023, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

30/01/2023, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

27/01/2023, 23:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

17/01/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/01/2023, 13:07

Distribuído por sorteio

17/01/2023, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 19:30

ACÓRDÃO

•06/07/2023, 17:49

EXTRATO DE ATA

•28/06/2023, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2023, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2023, 14:10