Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0115990-45.2015.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0115990-45.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: DANIEL SALGADO MARTORELLI ADVOGADO(A): GISELLE MUGUET PEREIRA DA SILVA (OAB RJ195757) APELADO: SOLANGE DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO(A): GISELLE MUGUET PEREIRA DA SILVA (OAB RJ195757) APELADO: LUCAS MIGUEL DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO(A): GISELLE MUGUET PEREIRA DA SILVA (OAB RJ195757) APELADO: EDNA TERESA RUAS BASTOS ADVOGADO(A): GISELLE MUGUET PEREIRA DA SILVA (OAB RJ195757) APELADO: ANTONIO PEDRO JUNIOR ADVOGADO(A): GISELLE MUGUET PEREIRA DA SILVA (OAB RJ195757) APELADO: RUBENS SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A): GISELLE MUGUET PEREIRA DA SILVA (OAB RJ195757) APELADO: CLAUDIO AUGUSTO VIANNA ADVOGADO(A): GISELLE MUGUET PEREIRA DA SILVA (OAB RJ195757) APELADO: JOSE LUIZ MONTOVANO ADVOGADO(A): GISELLE MUGUET PEREIRA DA SILVA (OAB RJ195757) APELADO: ELIANE PAVESI BARRETO SOARES ADVOGADO(A): GISELLE MUGUET PEREIRA DA SILVA (OAB RJ195757) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação/Remessa Necessária Nº 0115990-45.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: DANIEL SALGADO MARTORELLI ADVOGADO(A): GISELLE MUGUET PEREIRA DA SILVA (OAB RJ195757) APELADO: ELIANE PAVESI BARRETO SOARES ADVOGADO(A): GISELLE MUGUET PEREIRA DA SILVA (OAB RJ195757) APELADO: JOSE LUIZ MONTOVANO ADVOGADO(A): GISELLE MUGUET PEREIRA DA SILVA (OAB RJ195757) APELADO: CLAUDIO AUGUSTO VIANNA ADVOGADO(A): GISELLE MUGUET PEREIRA DA SILVA (OAB RJ195757) APELADO: RUBENS SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A): GISELLE MUGUET PEREIRA DA SILVA (OAB RJ195757) APELADO: ANTONIO PEDRO JUNIOR ADVOGADO(A): GISELLE MUGUET PEREIRA DA SILVA (OAB RJ195757) APELADO: EDNA TERESA RUAS BASTOS ADVOGADO(A): GISELLE MUGUET PEREIRA DA SILVA (OAB RJ195757) APELADO: LUCAS MIGUEL DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO(A): GISELLE MUGUET PEREIRA DA SILVA (OAB RJ195757) APELADO: SOLANGE DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO(A): GISELLE MUGUET PEREIRA DA SILVA (OAB RJ195757) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0115990-45.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

01/06/2023, 00:00

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Partes do Processo(11)

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83, 82, 85, 86, 87, 84, 89, 88 e 90

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(107)