Agravo em Recurso Especial 0115990-45.2015.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0115990-45.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/09/2025, 09:39

Transitado em Julgado em 16/09/2025

16/09/2025, 09:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 426543/2025 - EDcl no AgInt no

25/08/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0426543 - EDcl no AgInt no AREsp 2710397 - Publicação prevista para 25/08/2025

21/08/2025, 10:10

Embargos de Declaração de EDNA TERESA RUAS BASTOS, ELIANE PAVESI BARRETO SOARES, JOSE LUIZ MANTOVANO, CLAUDIO AUGUSTO VIANNA, RUBENS SOUZA DA SILVA, ANTONIO PEDRO JUNIOR, JORGE GOMES DOS SANTOS e DANIEL SALGADO MARTORELLI Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00426543/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2710397/RJ

20/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

26/06/2025, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:26

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00426543/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2710397/RJ

24/06/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

18/06/2025, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2025 e término em 17/06/2025, para COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR apresentar resposta à petição n. 426543/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2262.

18/06/2025, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/05/2025 Petição Nº 426543/2025 -

16/05/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 426543/2025. Publicação prevista para 16/05/2025)

14/05/2025, 18:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 426543/2025

14/05/2025, 18:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2025, 10:10

EMENTA / ACORDÃO

•02/05/2025, 17:30

—

Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 16/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 426543/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0426543 - EDcl no AgInt no AREsp 2710397 - Publicação prevista para 25/08/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00426543/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2710397/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2025 e término em 17/06/2025, para COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR apresentar resposta à petição n. 426543/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2262.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/05/2025 Petição Nº 426543/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 426543/2025. Publicação prevista para 16/05/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 426543/2025

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Todos os documentos(16)