Procedimento Comum Cível 0097562-78.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrevidência privadaProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

29ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES

Autor

AGENCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO - FINAME

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO

OAB/RJ 163187·Representa: Autor

THIAGO CAMPOS GUIMARAES RODRIGUES

OAB/RJ 160485·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DA ASSUNCAO SANTA MARIA

OAB/RJ 148474·Representa: Autor

ROGERIO FRAGA MERCADANTE

OAB/RJ 203744·CPF·Representa: Autor

ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS

OAB/DF 067777·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(24)

PEDRO JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO

OAB/RJ 163187·Representa: Autor

THIAGO CAMPOS GUIMARAES RODRIGUES

OAB/RJ 160485·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DA ASSUNCAO SANTA MARIA

OAB/RJ 148474·Representa: Autor

ROGERIO FRAGA MERCADANTE

OAB/RJ 203744·CPF·Representa: Autor

ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS

OAB/DF 067777·CPF·Representa: Autor

JULIANA SOUTO DE NORONHA

OAB/RJ 108106·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS MALHEIROS FRANCA

OAB/RJ 163989·CPF·Representa: Autor

MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO

OAB/RJ 058049·CPF·Representa: Autor

MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA

OAB/RJ 144825·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO GRACINDO DE ARAUJO MIRANDA

OAB/RJ 153027·CPF·Representa: Autor

ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR

OAB/RJ 001408·CPF·Representa: Autor

RAONI DA CRUZ CHAVES

OAB/RJ 108845·CPF·Representa: Autor

PEDRO JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO

OAB/RJ 163187·Representa: Réu

THIAGO CAMPOS GUIMARAES RODRIGUES

OAB/RJ 160485·CPF·Representa: Réu

FERNANDA DA ASSUNCAO SANTA MARIA

OAB/RJ 148474·Representa: Réu

ROGERIO FRAGA MERCADANTE

OAB/RJ 203744·CPF·Representa: Réu

ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS

OAB/DF 067777·CPF·Representa: Réu

JULIANA SOUTO DE NORONHA

OAB/RJ 108106·CPF·Representa: Réu

LUIZ CARLOS MALHEIROS FRANCA

OAB/RJ 163989·CPF·Representa: Réu

MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO

OAB/RJ 058049·CPF·Representa: Réu

MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA

OAB/RJ 144825·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO GRACINDO DE ARAUJO MIRANDA

OAB/RJ 153027·CPF·Representa: Réu

ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR

OAB/RJ 001408·CPF·Representa: Réu

RAONI DA CRUZ CHAVES

OAB/RJ 108845·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/08/2025, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0097562-78.2016.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 01042606620174025101/RJ) RELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL AUTOR: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES RÉU: AGENCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO - FINAME ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 367 - 01/07/2025 - RESPOSTA

11/07/2025, 00:00

Outras Decisões

08/05/2025, 15:40

Homologação de Transação

18/02/2025, 21:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/02/2025, 19:03

Por decisão judicial

10/12/2024, 15:33

Outras Decisões

10/12/2024, 15:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/11/2024, 06:15

Por decisão judicial

29/02/2024, 15:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/02/2024, 15:50

Por decisão judicial

29/01/2024, 14:44

Outras Decisões

29/01/2024, 14:21

Outras Decisões

13/12/2023, 16:23

Outras Decisões

18/09/2023, 15:05

Outras Decisões

18/08/2023, 15:02

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

05/08/2025, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0097562-78.2016.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 01042606620174025101/RJ) RELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL AUTOR: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES RÉU: AGENCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO - FINAME ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 367 - 01/07/2025 - RESPOSTA

11/07/2025, 00:00

Outras Decisões

08/05/2025, 15:40

Homologação de Transação

Documentos

Ato ordinatório

•11/07/2025, 00:00

18/02/2025, 21:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/02/2025, 19:03

Por decisão judicial

10/12/2024, 15:33

Outras Decisões

10/12/2024, 15:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/11/2024, 06:15

Por decisão judicial

29/02/2024, 15:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/02/2024, 15:50

Por decisão judicial

29/01/2024, 14:44

Outras Decisões

29/01/2024, 14:21

Outras Decisões

13/12/2023, 16:23

Outras Decisões

18/09/2023, 15:05

Outras Decisões

18/08/2023, 15:02

Mero expediente

22/06/2023, 14:23

Outras Decisões

24/03/2023, 17:17

Mero expediente

27/01/2023, 16:30

Mero expediente

24/01/2023, 18:21

Redistribuição (dependência; incompetência)

14/09/2022, 14:50

Incompetência

14/09/2022, 14:30

Redistribuição (sorteio; impedimento)

13/09/2022, 13:40

Outras Decisões

02/09/2022, 14:42

Outras Decisões

20/05/2022, 16:22

Outras Decisões

09/12/2021, 16:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/12/2021, 15:24

Por pendência de AIREsp

23/10/2020, 18:14

Outras Decisões

21/10/2020, 17:34

Outras Decisões

15/09/2020, 16:21

Petição (Embargos de declaração)

14/09/2020, 23:23

Outras Decisões

27/08/2020, 16:29

Outras Decisões

24/08/2020, 16:21

Outras Decisões

20/04/2020, 22:28

Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)

04/09/2019, 13:34

Incompetência

04/09/2019, 12:49

Outras Decisões

25/07/2019, 09:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/07/2019, 17:51

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/09/2018, 14:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/09/2017, 16:25

Por decisão judicial

28/06/2017, 14:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2017, 00:00

Por decisão judicial

21/11/2016, 14:49

Distribuição (sorteio)

21/07/2016, 14:48