Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5091878-43.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5091878-43.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2026, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5091878-43.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SERGIO DA COSTA ADVOGADO(A): JOELMARIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ173390) ADVOGADO(A): JOSELI BELO CAVALCANTI (OAB RJ216280) DESPACHO/DECISÃO Esclareça-se a manifestação contida no evento 95, à luz do comprovante de depósito juntado no evento 94 (evento 94, DEMTRANSF1fls.03).

06/02/2026, 00:00

Mero expediente

05/02/2026, 16:43

Reativação

05/02/2026, 16:36

Baixa Definitiva

17/12/2025, 10:39

Mero expediente

15/12/2025, 18:00

Mudança de Classe Processual

15/12/2025, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091878-43.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: LUISA SANTIAGO FIRMO AUTOR: SERGIO DA COSTA ADVOGADO(A): JOELMARIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ173390) ADVOGADO(A): JOSELI BELO CAVALCANTI (OAB RJ216280) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 14/11/2025 - Juntado(a)

17/11/2025, 00:00

Mero expediente

21/10/2025, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091878-43.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: SERGIO DA COSTA ADVOGADO(A): JOELMARIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ173390) ADVOGADO(A): JOSELI BELO CAVALCANTI (OAB RJ216280) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora dos cálculos apresentados pela Autarquia. Prazo 05 (cinco) dias.

08/09/2025, 00:00

Mero expediente

05/09/2025, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091878-43.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: SERGIO DA COSTA ADVOGADO(A): JOELMARIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ173390) ADVOGADO(A): JOSELI BELO CAVALCANTI (OAB RJ216280) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01. Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023. Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.

11/07/2025, 00:00

Mero expediente

10/07/2025, 14:28

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

07/05/2025, 08:46

Procedência

30/04/2025, 17:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 00:00