Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 5009941-71.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Niterói

Partes do Processo

MARCIA VALERIA RATTO GUIMARAES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ARTHUR HENRIQUE VENEU EMERICH

OAB/RJ 161194

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2025, 20:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5009941-71.2024.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: MARCIA VALERIA RATTO GUIMARAES ADVOGADO(A): ARTHUR HENRIQUE VENEU EMERICH (OAB RJ161194) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, declaro extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Sem condenação a honorários advocatícios. Sendo apresentado recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.

03/09/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/09/2025, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5009941-71.2024.4.02.5102/RJ (originário: processo nº 00059630220094025102/RJ) RELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO EXEQUENTE: MARCIA VALERIA RATTO GUIMARAES ADVOGADO(A): ARTHUR HENRIQUE VENEU EMERICH (OAB RJ161194) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 10/07/2025 - Juntado(a)

11/07/2025, 00:00

Mero expediente

08/05/2025, 21:08

Mero expediente

18/12/2024, 16:42

Distribuição (sorteio)

18/09/2024, 14:12

Documentos

•03/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•11/07/2025, 00:00