Recurso Especial 0078327-57.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 9.394.698,28

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 12

Partes do Processo

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

VIA S.A

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/08/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 29/08/2024

29/08/2024, 14:13

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

28/08/2024, 10:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024

07/08/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024

05/08/2024, 19:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de GRUPO CASAS BAHIA S.A. e não-provido ou denegada

05/08/2024, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

10/07/2024, 13:29

Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2098961 (2023/0345731-9)

10/07/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/07/2024, 12:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/08/2024, 19:30

Certidão

•01/07/2024, 12:00

Acórdão

•01/07/2024, 12:00

Acórdão

•01/07/2024, 12:00

Decisão

•01/07/2024, 12:00

Decisão

•01/07/2024, 12:00

Decisão

•01/07/2024, 11:59

Certidão

•01/07/2024, 11:59

Sentença

•01/07/2024, 11:59

Decisão

•01/07/2024, 11:59

Decisão

•01/07/2024, 11:59

Decisão

•01/07/2024, 11:59

Decisão

•01/07/2024, 11:59

Decisão

•01/07/2024, 11:59