Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0029735-25.2017.4.02.5001/ES EXEQUENTE: RICARDO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO(A): IGOR LOPES LELES (OAB ES030671)
SENTENÇA
Pelo exposto, considerando restarem atendidos os requisitos do inciso II do artigo 924 do CPC/15, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no citado dispositivo legal. Custas ?ex lege?. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
14/04/2026, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
10/04/2026, 09:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/04/2026, 16:15
Por decisão judicial
26/11/2025, 14:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0029735-25.2017.4.02.5001/ES RELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA
EXEQUENTE: RICARDO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO(A): IGOR LOPES LELES (OAB ES030671)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 212 - 10/11/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado
11/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0029735-25.2017.4.02.5001/ES
EXEQUENTE: RICARDO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO(A): IGOR LOPES LELES (OAB ES030671)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista o depósito do RPV no ev. 195, expeça-se alvará, com a determinação de transferência eletrônica ao advogado, observando-se os dados bancários indicando no ev. 201, nos termos da Resolução nº 822/23 do CJF.
Registre-se que o recolhimento do imposto de renda deverá ser feito na forma do art. 27 da Lei nº. 10.833/03, que trata da regra geral para incidência de imposto de renda nos levantamentos de precatórios ou requisições de pequeno valor, observadas as exceções previstas na própria norma.
Após, suspenda-se o feito até o pagamento do precatório.
Intimem-se.
20/10/2025, 00:00
Mero expediente
17/10/2025, 08:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0029735-25.2017.4.02.5001/ES
EXEQUENTE: RICARDO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO(A): IGOR LOPES LELES (OAB ES030671)
DESPACHO/DECISÃO
A requisição de pagamento depositada no evento 195, referente aos honorários de sucumbência, foi bloqueada pelo Tribunal porque o CNPJ do beneficiário se encontra em situação irregular.
Sendo assim, intime-se o representante da pessoa jurídica para providenciar a regularização do documento, comprovando nos autos no prazo de 10 dias.
11/09/2025, 00:00
Mero expediente
10/09/2025, 07:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/09/2025, 13:53
Por decisão judicial
01/08/2025, 12:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0029735-25.2017.4.02.5001/ES RELATOR: ALEXANDRE MIGUEL
EXEQUENTE: RICARDO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO(A): IGOR LOPES LELES (OAB ES030671)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 182 - 10/07/2025 - Juntado(a)
11/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0029735-25.2017.4.02.5001/ES
EXEQUENTE: RICARDO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO(A): IGOR LOPES LELES (OAB ES030671)
DESPACHO/DECISÃO
À luz dos princípios da economia processual e da instrumentalidade das formas, e, ainda, considerando a expressa concordância do advogado (ev. 167) com os valores apresentados pelo INSS, é desnecessário o cumprimento da formalidade de intimação pelo art. 535 do CPC/15.
Assim sendo, expeça-se ofício requisitório, observando o valor apresentado pelo INSS referente ao honoráros sucumbenciais no evento 131.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0029735-25.2017.4.02.5001/ES RELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA
EXEQUENTE: RICARDO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO(A): IGOR LOPES LELES (OAB ES030671)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 212 - 10/11/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado
11/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0029735-25.2017.4.02.5001/ES
EXEQUENTE: RICARDO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO(A): IGOR LOPES LELES (OAB ES030671)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista o depósito do RPV no ev. 195, expeça-se alvará, com a determinação de transferência eletrônica ao advogado, observando-se os dados bancários indicando no ev. 201, nos termos da Resolução nº 822/23 do CJF.
Registre-se que o recolhimento do imposto de renda deverá ser feito na forma do art. 27 da Lei nº. 10.833/03, que trata da regra geral para incidência de imposto de renda nos levantamentos de precatórios ou requisições de pequeno valor, observadas as exceções previstas na própria norma.
Após, suspenda-se o feito até o pagamento do precatório.
Intimem-se.
20/10/2025, 00:00
Mero expediente
17/10/2025, 08:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0029735-25.2017.4.02.5001/ES
EXEQUENTE: RICARDO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO(A): IGOR LOPES LELES (OAB ES030671)
DESPACHO/DECISÃO
A requisição de pagamento depositada no evento 195, referente aos honorários de sucumbência, foi bloqueada pelo Tribunal porque o CNPJ do beneficiário se encontra em situação irregular.
Sendo assim, intime-se o representante da pessoa jurídica para providenciar a regularização do documento, comprovando nos autos no prazo de 10 dias.
11/09/2025, 00:00
Mero expediente
10/09/2025, 07:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/09/2025, 13:53
Por decisão judicial
01/08/2025, 12:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0029735-25.2017.4.02.5001/ES RELATOR: ALEXANDRE MIGUEL
EXEQUENTE: RICARDO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO(A): IGOR LOPES LELES (OAB ES030671)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 182 - 10/07/2025 - Juntado(a)
11/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0029735-25.2017.4.02.5001/ES
EXEQUENTE: RICARDO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO(A): IGOR LOPES LELES (OAB ES030671)
DESPACHO/DECISÃO
À luz dos princípios da economia processual e da instrumentalidade das formas, e, ainda, considerando a expressa concordância do advogado (ev. 167) com os valores apresentados pelo INSS, é desnecessário o cumprimento da formalidade de intimação pelo art. 535 do CPC/15.
Assim sendo, expeça-se ofício requisitório, observando o valor apresentado pelo INSS referente ao honoráros sucumbenciais no evento 131.
05/06/2025, 00:00
Mero expediente
03/06/2025, 23:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/06/2025, 18:16
Por decisão judicial
14/03/2025, 13:00
Mero expediente
08/01/2025, 17:21
Mero expediente
16/10/2024, 19:09
Mero expediente
21/08/2024, 17:46
Mero expediente
07/06/2024, 18:37
Mero expediente
15/04/2024, 15:16
Outras Decisões
09/10/2023, 17:32
Mero expediente
28/06/2023, 20:45
Mero expediente
31/05/2023, 15:51
Mero expediente
02/02/2023, 11:27
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
01/02/2023, 17:26
Recebimento
01/02/2023, 12:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
APELANTE: RICARDO LUIZ DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: CELSO JOSE DE CARVALHO (OAB ES018718) ADVOGADO: IGOR LOPES LELES (OAB ES030671) ADVOGADO: BRUNO ALEX RIBEIRO LOPES VIZÊRRA (OAB ES020340)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Juiz Federal Gustavo Arruda). Apelação Cível Nº 0029735-25.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS