Cumprimento de sentença 5121912-69.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2022

Valor da Causa

R$ 2.519,42

Órgão julgador

8ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (RJ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro JE · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ

Partes do Processo

CARLOS HENRIQUE MORAES FREITAS

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

ORLANDO FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE MORAES FREITAS

OAB/RJ 079327·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

MAICON CORTES GOMES

OAB/ES 016988·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2025, 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216

06/08/2025, 01:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)

01/08/2025, 14:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)

01/08/2025, 13:39

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 216

29/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 216

28/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 216

25/07/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 12:19

Expedição de Alvará

22/07/2025, 11:57

Determinada a intimação

04/07/2025, 13:03

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 11:08

Juntada de Petição

14/03/2025, 11:54

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

13/03/2025, 17:34

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025

13/03/2025, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

13/03/2025, 01:02

Todas as movimentações(223)

Baixa Definitiva

21/08/2025, 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216

06/08/2025, 01:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)

01/08/2025, 14:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)

01/08/2025, 13:39

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 216

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2025, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 13:03

29/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 216

28/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 216

25/07/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 12:19

Expedição de Alvará

22/07/2025, 11:57

Determinada a intimação

04/07/2025, 13:03

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 11:08

Juntada de Petição

14/03/2025, 11:54

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

13/03/2025, 17:34

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025

13/03/2025, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

13/03/2025, 01:02

Juntada de Petição

05/03/2025, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

26/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

13/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

04/02/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2025, 16:56

Baixa Definitiva

03/02/2025, 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2025, 16:26

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)

30/01/2025, 16:58

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

29/01/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

21/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2024, 17:29

Juntada de Alvará entregue ao interessado

11/12/2024, 17:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

02/12/2024, 16:57

Determinada a intimação

02/12/2024, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 14:13

Juntada de Petição

23/09/2024, 22:09

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2024

13/09/2024, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

13/09/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

04/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

22/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

13/08/2024, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 11:06

Julgado procedente o pedido

09/08/2024, 20:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)

26/04/2024, 17:59

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 15:23

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 12,59 em 01/02/2024 Número de referência: 1142333

25/03/2024, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

02/03/2024, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

08/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 11:22

Convertido o Julgamento em Diligência

26/01/2024, 19:32

Conclusos para julgamento

03/11/2023, 18:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

17/10/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

06/10/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

22/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

14/09/2023, 07:26

Convertido o Julgamento em Diligência

12/09/2023, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 11:35

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO22S)

06/09/2023, 16:34

Conclusos para julgamento

16/08/2023, 14:58

Juntada de Petição

07/08/2023, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

04/08/2023, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

04/08/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2023, 13:16

Determinada a intimação

03/08/2023, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023, 13:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/07/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

26/07/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/07/2023, 03:00

Intimação por Edital

02/06/2023, 14:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2023

02/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2023

02/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: CARLOS HENRIQUE MORAES FREITAS RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E OUTRO EDITAL Nº 510010529045 O Juiz Federal da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, 51219126920214025101, movida por CARLOS HENRIQUE MORAES FREITAS, em face de ORLANDO FERREIRA DOS SANTOS e OUTROS. E, por encontrar(em)-se o(s) réu(s) ORLANDO FERREIRA DOS SANTOS, CPF: 24458279734, em local incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL, com prazo de 20 (vinte) dias, na modalidade de CITAÇÃO, para que em 15 (quinze) dias, para apresentar contestação no prazo legal, bem como para especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir, ciente de que poderá oferecer proposta de acordo nesta oportunidade. Em caso de revelia, será nomeado ao citando curador especial, conforme art. 257, inciso IV, do Código de Processo Civil. O presente edital será publicado e disponibilizado no caderno judicial do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, anexo II, 8ª andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009, e que o processo tramita de forma eletrônica (para a visualização da íntegra do processo acesse o site https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, clique em Consulta Pública de Processos). Expedido nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/05/2023. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5121912-69.2021.4.02.5101/RJ

02/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2023

01/06/2023, 18:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

30/05/2023, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

13/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

28/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

19/04/2023, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 15:25

Determinada a intimação

18/04/2023, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023, 15:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/04/2023, 14:55

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5017796-52.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 9, 11, 12, 23

18/04/2023, 14:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50177965220224020000/TRF2

14/04/2023, 11:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50177965220224020000/TRF2

03/03/2023, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

28/01/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

20/12/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

20/12/2022, 15:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

19/12/2022, 12:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50177965220224020000/TRF2

19/12/2022, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

19/12/2022, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2022, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2022, 22:44

Declarada incompetência

16/12/2022, 22:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 130 - Decisão interlocutória - 16/12/2022 13:04:29)

16/12/2022, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2022, 17:22

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIO17S para RJRIO12F)

14/12/2022, 12:24

Classe Processual alterada

14/12/2022, 11:51

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE03F para RJRIO17S)

14/12/2022, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

14/12/2022, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

02/12/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

20/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 18:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

11/11/2022, 10:37

Declarada incompetência

10/11/2022, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2022, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2022, 12:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 108

09/11/2022, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2022, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

05/10/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

02/10/2022, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108

30/09/2022, 09:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

27/09/2022, 01:14

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

26/09/2022, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

23/09/2022, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 15:54

Determinada a intimação

22/09/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2022, 15:51

Classe Processual alterada

22/09/2022, 14:24

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJRIO17S para RJRIOJE03F)

22/09/2022, 14:24

Decisão interlocutória

22/09/2022, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2022, 13:36

Juntada de Petição

02/09/2022, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

23/08/2022, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

19/08/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

13/08/2022, 01:28

Juntada de Petição

10/08/2022, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

10/08/2022, 10:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE03F para RJRIO17S)

09/08/2022, 11:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

09/08/2022, 11:59

Declarada incompetência

09/08/2022, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 10:38

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

21/07/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

21/07/2022, 13:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 83

21/07/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022, 12:18

Determinada a intimação

20/07/2022, 12:18

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2022, 12:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70

20/07/2022, 11:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68

18/07/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2022, 17:21

Determinada a intimação

18/07/2022, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2022, 17:18

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

18/07/2022, 16:56

Juntada de Petição

18/07/2022, 16:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70

01/07/2022, 14:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

01/07/2022, 10:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66

27/06/2022, 18:57

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/06/2022, 18:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67

27/06/2022, 18:54

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/06/2022, 18:54

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/06/2022, 18:12

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/06/2022, 18:12

Despacho

27/06/2022, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2022, 17:16

Juntada de peças digitalizadas

27/06/2022, 14:02

Despacho

24/06/2022, 11:39

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2022, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

24/06/2022, 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/06/2022, 00:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

18/06/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/06/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 11:33

Determinada a intimação

15/06/2022, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 11:33

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2022, 07:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOJE03

14/06/2022, 16:19

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2022

14/06/2022, 16:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

14/06/2022, 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/05/2022, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 12:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/05/2022, 21:39

Prejudicado o recurso - por unanimidade

12/05/2022, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

03/05/2022, 01:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

30/04/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/04/2022, 16:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>10/05/2022 14:00:00</b>

25/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 9

20/04/2022, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/04/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/04/2022, 10:57

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 13:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

16/04/2022, 14:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

29/03/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/03/2022, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/03/2022, 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/03/2022, 12:35

Determinada a intimação

18/03/2022, 12:35

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2022, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

18/03/2022, 01:32

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

17/03/2022, 10:26

Juntada de Petição

17/03/2022, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/03/2022, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/03/2022, 18:58

Julgado procedente o pedido

03/03/2022, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2022, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2022, 12:15

Conclusos para julgamento

03/03/2022, 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/03/2022, 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/03/2022, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 15:31

Juntada de Petição

18/02/2022, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

18/02/2022, 01:01

Determinada a intimação

17/02/2022, 10:34

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2022, 08:55

Juntada de Petição

16/02/2022, 19:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

02/12/2021, 10:38

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/11/2021, 17:11

Determinada a citação

24/11/2021, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2021, 14:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

23/11/2021, 19:09

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIOJE03F)

23/11/2021, 19:09

Declarada incompetência

23/11/2021, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2021, 15:08

Distribuído por sorteio

23/11/2021, 14:04

SENTENÇA

•03/02/2025, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 13:16

SENTENÇA

•09/08/2024, 20:04

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2024, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 15:25

ACÓRDÃO

•18/04/2023, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2022, 22:44

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2022, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 13:43

Todos os documentos(29)

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2025, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 13:03

SENTENÇA

•03/02/2025, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 13:16

SENTENÇA

•09/08/2024, 20:04

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2024, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 15:25

ACÓRDÃO

•18/04/2023, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2022, 22:44

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2022, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2022, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2022, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2022, 11:33

ACÓRDÃO

•12/05/2022, 21:39

EXTRATO DE ATA

•12/05/2022, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2022, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2022, 12:35

SENTENÇA

•03/03/2022, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2022, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2021, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2021, 18:13