Procedimento Comum Cível 5020282-37.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5020282-37.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Recurso

17/04/2026, 14:21

Petição (Apelação)

14/04/2026, 20:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020282-37.2025.4.02.5001/ES AUTOR: HERMILTON MACHADO DE MELO JUNIOR ADVOGADO(A): RANIEL FERNANDES DE ÁVILA (OAB ES022961) ADVOGADO(A): LÚCIO MOREIRA ANDRADE (OAB ES029281) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral. Condeno o Autor ao pagamento das custas judiciais e dos honorários advocatícios, ora fixados em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, § 4º, II, do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

20/03/2026, 00:00

Improcedência

19/03/2026, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020282-37.2025.4.02.5001/ES AUTOR: HERMILTON MACHADO DE MELO JUNIOR ADVOGADO(A): RANIEL FERNANDES DE ÁVILA (OAB ES022961) ADVOGADO(A): LÚCIO MOREIRA ANDRADE (OAB ES029281) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.ª Juíza Federal Titular da 5ª Vara Cível de Vitória/ES, Dr.ª MARIA CLÁUDIA DE GARCIA PAULA ALLEMAND, e com base na Portaria nº 01/2008 deste Juízo, profiro o seguinte ato ordinatório, em observância ao que restou decidido nos autos: Intime-se a parte-Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s) e eventuais documentos que a(s) acompanham, em observância ao disposto nos arts. 9º, 350, 351 e 437, § 1º, todos do NCPC.

12/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/09/2025, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020282-37.2025.4.02.5001/ES AUTOR: HERMILTON MACHADO DE MELO JUNIOR ADVOGADO(A): RANIEL FERNANDES DE ÁVILA (OAB ES022961) ADVOGADO(A): LÚCIO MOREIRA ANDRADE (OAB ES029281) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência.

16/07/2025, 00:00

Antecipação de tutela

15/07/2025, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020282-37.2025.4.02.5001/ES AUTOR: HERMILTON MACHADO DE MELO JUNIOR ADVOGADO(A): RANIEL FERNANDES DE ÁVILA (OAB ES022961) ADVOGADO(A): LÚCIO MOREIRA ANDRADE (OAB ES029281) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte-Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o adequado recolhimento das custas judiciais iniciais, no montante de R$ 77,39, observados os códigos obtidos no site www.jfes.jus.br1, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do NCPC). 1. Unidade Gestora da SJES: 090014; Gestão: 00001; Código 18710-0

11/07/2025, 00:00

Mero expediente

10/07/2025, 14:38

Distribuição (sorteio)

10/07/2025, 13:16

Documentos

•20/03/2026, 00:00