Execução Fiscal 5004225-03.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5004225-03.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/09/2023, 16:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50042250320234025101

30/08/2023, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: MARTINS E FONSECA CONSULTORIA ECONOMICA E SOCIAL LTDA. (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004225-03.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

02/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

12/05/2023, 13:20

Alterado o assunto processual

12/05/2023, 13:20

Recebido o recurso de Apelação

12/05/2023, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2023, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/05/2023, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/03/2023, 23:59

Julgado improcedente o pedido

14/03/2023, 07:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/03/2023, 07:49

Conclusos para julgamento

14/03/2023, 07:41

Juntada de certidão

13/03/2023, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/03/2023, 12:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 13:17

SENTENÇA

•14/03/2023, 07:49

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