Execução Fiscal 5017079-97.2021.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5017079-97.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/05/2024, 17:40

Despacho

23/05/2024, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024, 18:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50170799720214025101

05/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: ALESSANDRA GONCALVES XAVIER (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5017079-97.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

03/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: ALESSANDRA GONCALVES XAVIER (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5017079-97.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

02/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

26/05/2023, 17:12

Recebido o recurso de Apelação

08/05/2023, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2023, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

17/03/2023, 10:26

Juntada de Petição

16/03/2023, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/01/2023, 17:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/01/2023, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2023, 10:29

Conclusos para julgamento

23/01/2023, 21:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 17:14

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50170799720214025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

Recebido o recurso de Apelação

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

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