Execução Fiscal 0001116-13.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2016

Valor da Causa

R$ 1.661.403,92

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TOURING CLUB DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL

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Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281

27/04/2026, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281 - Ciência Tácita

23/04/2026, 23:59

Determinada a intimação

13/04/2026, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2026, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2026, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276

29/01/2026, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 274

27/11/2025, 03:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 272

17/11/2025, 21:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 272

13/10/2025, 08:21

Expedição de mandado - RJNITSECMA

10/10/2025, 16:07

Juntada de peças digitalizadas

18/08/2025, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/08/2025, 17:58

Todas as movimentações(284)

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281

27/04/2026, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281 - Ciência Tácita

23/04/2026, 23:59

Determinada a intimação

13/04/2026, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2026, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 13:57

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13/04/2026, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2026, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276

29/01/2026, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 274

27/11/2025, 03:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 272

17/11/2025, 21:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 272

13/10/2025, 08:21

Expedição de mandado - RJNITSECMA

10/10/2025, 16:07

Juntada de peças digitalizadas

18/08/2025, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/08/2025, 17:58

Juntada de peças digitalizadas

08/08/2025, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/07/2025, 13:22

Juntada de peças digitalizadas

23/05/2025, 11:13

Juntada de peças digitalizadas

16/05/2025, 14:02

Juntada de peças digitalizadas

16/05/2025, 11:40

Juntada de peças digitalizadas

02/05/2025, 08:39

Juntada de peças digitalizadas

06/03/2025, 15:52

Juntada de peças digitalizadas

13/12/2024, 12:21

Juntada de peças digitalizadas

27/11/2024, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/11/2024, 17:38

Juntada de peças digitalizadas

27/09/2024, 14:37

Juntada de peças digitalizadas

25/09/2024, 16:33

Juntada de peças digitalizadas

25/09/2024, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/09/2024, 17:01

Juntada de peças digitalizadas

23/09/2024, 16:57

Juntada de peças digitalizadas

31/07/2024, 12:53

Juntada de peças digitalizadas

30/07/2024, 14:42

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

30/07/2024, 12:52

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

30/07/2024, 12:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 249 - Conclusos para decisão/despacho - 03/06/2024 16:09:15)

03/06/2024, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

30/05/2024, 21:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

26/05/2024, 23:59

Decisão interlocutória

16/05/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2024, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2024, 19:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2024, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

14/05/2024, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/05/2024, 14:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUCIANA GERMINIASI SUETH - EXCLUÍDA

03/05/2024, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 232

01/05/2024, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

22/04/2024, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 232 e 233

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 16:17

Juntada de certidão

11/04/2024, 16:16

Decisão interlocutória

02/04/2024, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 22:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/03/2024, 22:15

Juntada de Petição

12/03/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

26/12/2023, 08:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 219 e 223

26/12/2023, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

25/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 15:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/12/2023, 15:05

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0529982-33.2000.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 209, 212, 220

18/12/2023, 17:10

Juntada de peças digitalizadas

18/12/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 15:20

Juntada de certidão

15/12/2023, 15:19

Juntada de peças digitalizadas

16/11/2023, 11:18

Determinada a intimação

13/11/2023, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 11:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 206 e 210

12/11/2023, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

09/11/2023, 23:59

Expedição de ofício

06/11/2023, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

30/10/2023, 23:59

Determinada a intimação

30/10/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2023, 10:48

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0529982-33.2000.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 206, 220, 225

27/10/2023, 18:00

Despacho

20/10/2023, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 11:08

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

18/10/2023, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

18/10/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

15/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

09/10/2023, 10:06

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/10/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

07/10/2023, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2023, 14:43

Determinada a intimação

05/10/2023, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 14:35

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0529982-33.2000.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 218

03/10/2023, 19:06

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/09/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/10/2023

16/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/10/2023

16/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TOURING CLUB DO BRASIL EDITAL Nº 510011140472 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA TOURING CLUB DO BRASIL, PROCESSO 00011161320164025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) TOURING CLUB DO BRASIL, CNPJ: 33639865000151, por meio do representante legal, SR. LEONARDO CASTRO FRANÇA, para ciência da decisão de evento 182, por meio de Edital, conforme previsto no artigo 275, parágrafo 2º do CPC. Prazo: 05 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 683330614819). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 14/08/2023, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001116-13.2016.4.02.5101/RJ

16/08/2023, 00:00

Intimação por Edital

15/08/2023, 15:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2023

15/08/2023, 15:50

Expedição de Edital - intimação

14/08/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

10/08/2023, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

10/08/2023, 17:06

Juntada de peças digitalizadas

03/08/2023, 13:43

Decisão interlocutória

31/07/2023, 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2023, 21:24

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2023, 11:43

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/07/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

26/07/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/07/2023, 03:00

Despacho

18/07/2023, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023, 12:39

Juntada de peças digitalizadas

06/07/2023, 17:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

21/06/2023, 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/06/2023, 15:43

Expedição de ofício

07/06/2023, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

05/06/2023, 23:59

Determinada a intimação

02/06/2023, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2023, 17:20

Juntada de peças digitalizadas

02/06/2023, 16:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2023

02/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2023

02/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TOURING CLUB DO BRASIL EDITAL Nº 510010539493 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA TOURING CLUB DO BRASIL, PROCESSO 00011161320164025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s)LEONARDO CASTRO FRANÇA, CPF 001.592.711-34, para ciência da constatação e reavaliação do bem penhorado no presente executivo (evento 155), conforme previsto no artigo 275, parágrafo 2º do CPC. Prazo: 05 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 683330614819). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 01/06/2023, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001116-13.2016.4.02.5101/RJ

02/06/2023, 00:00

Intimação por Edital

01/06/2023, 17:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2023

01/06/2023, 17:38

Expedição de Edital - intimação

01/06/2023, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

31/05/2023, 21:22

Determinada a intimação

31/05/2023, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2023, 14:50

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 157

31/05/2023, 14:49

Juntada de Petição

31/05/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2023, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2023, 11:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 151

23/05/2023, 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/05/2023, 11:02

Expedição de ofício

03/05/2023, 14:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 151

14/04/2023, 11:26

Expedição de mandado - RJVRESECMA

13/04/2023, 18:25

Decisão interlocutória

27/03/2023, 11:25

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2022, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

13/12/2022, 11:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

05/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2022, 14:40

Determinada a intimação

25/11/2022, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022, 12:33

Juntada de peças digitalizadas

14/09/2022, 12:27

Juntada de peças digitalizadas

02/09/2022, 12:31

Juntada de peças digitalizadas

30/08/2022, 11:23

Expedição de ofício

29/08/2022, 20:54

Expedição de ofício

29/08/2022, 20:54

Determinada a intimação

22/08/2022, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

25/04/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

25/04/2022, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

20/04/2022, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

20/04/2022, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

07/04/2022, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/04/2022

17/02/2022, 02:00

Intimação por Edital

16/02/2022, 17:44

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2022

16/02/2022, 17:43

Expedição de Edital - intimação

10/02/2022, 13:30

Determinada a intimação

09/02/2022, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2022, 19:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 116

28/01/2022, 19:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116

17/12/2021, 10:19

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 116

14/12/2021, 09:39

Juntada de certidão

18/11/2021, 13:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116

18/11/2021, 08:11

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

16/11/2021, 16:31

Determinada a intimação

04/11/2021, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2021, 12:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 105

29/10/2021, 08:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105

24/09/2021, 09:28

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 21/09/2021 12:03:39)

21/09/2021, 12:42

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 105

20/09/2021, 16:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105

02/09/2021, 15:34

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 105

01/09/2021, 17:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105

01/09/2021, 16:27

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

31/08/2021, 16:36

Juntada de peças digitalizadas

30/08/2021, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

27/08/2021, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

27/08/2021, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2021, 13:57

Determinada a intimação

26/08/2021, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2021, 12:59

Juntada de Petição

26/08/2021, 10:13

Juntada de peças digitalizadas

23/08/2021, 16:47

Juntada de peças digitalizadas

23/08/2021, 15:19

Decisão interlocutória

18/08/2021, 20:09

Juntada de certidão

18/08/2021, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2021, 15:17

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

18/08/2021, 14:19

Juntada de peças digitalizadas

07/06/2021, 11:32

Juntada de peças digitalizadas

04/06/2021, 15:20

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

27/05/2021, 18:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83

26/05/2021, 17:57

Juntada de certidão

05/05/2021, 18:06

Juntada de certidão

02/02/2021, 22:32

Juntada de certidão

08/11/2020, 19:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83

15/10/2020, 15:13

Expedição de mandado - RJVRESECMA

15/10/2020, 12:46

Despacho

29/09/2020, 10:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/09/2020, 18:20

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

28/09/2020, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

28/09/2020, 15:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

28/09/2020, 15:50

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

22/09/2020, 05:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/09/2020, 17:49

Despacho

21/09/2020, 17:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/09/2020, 15:43

Juntada - Peças Digitalizadas

21/09/2020, 15:43

Decisão interlocutória

23/08/2020, 12:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/08/2020, 18:24

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

21/08/2020, 18:24

Juntada de Petição

21/08/2020, 16:36

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

03/06/2019, 07:02

Juntada - (JRJFZX-FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS)

16/08/2017, 18:17

Juntada - (JRJFZX-FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS)

16/08/2017, 18:16

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

23/02/2017, 13:26

Devolução de Remessa - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

23/02/2017, 13:02

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJKII-ERIKA RIBEIRO DA SILVA)

21/02/2017, 13:36

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJKII-ERIKA RIBEIRO DA SILVA)

21/02/2017, 13:32

Certidão - Anotação - (JRJKII-ERIKA RIBEIRO DA SILVA)

21/02/2017, 13:22

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJKII-ERIKA RIBEIRO DA SILVA)

21/02/2017, 12:58

Movimentação Cartorária tipo Manifestação - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

30/01/2017, 11:38

Devolução de Remessa - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

30/01/2017, 11:10

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

23/01/2017, 14:15

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

23/01/2017, 14:11

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJNCH-ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO)

17/01/2017, 13:23

Reativação de Suspensão - (JRJNCH-ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO)

17/01/2017, 13:22

Juntada - (JRJNCH-ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO)

16/01/2017, 18:06

Juntada - (JRJNCH-ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO)

16/01/2017, 18:05

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

19/12/2016, 11:35

Devolução de Remessa - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

19/12/2016, 11:12

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

14/12/2016, 15:18

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

14/12/2016, 15:17

Juntada - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

14/12/2016, 14:28

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJRZT-RODRIGO ORTIZ)

29/11/2016, 13:54

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Penhora - (JRJRZT-RODRIGO ORTIZ)

13/09/2016, 15:24

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRZT-RODRIGO ORTIZ)

13/09/2016, 15:20

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJNCH-ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO)

11/09/2016, 18:06

Reativação de Suspensão - (JRJNCH-ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO)

11/09/2016, 18:05

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJEDF-MARCELO EDUARDO LIMA FERREIRA)

29/07/2016, 17:09

Juntada - (JRJEDF-MARCELO EDUARDO LIMA FERREIRA)

29/07/2016, 17:05

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

15/07/2016, 13:37

Devolução de Remessa - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

15/07/2016, 12:36

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

12/07/2016, 19:32

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

30/06/2016, 14:28

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJEDF-MARCELO EDUARDO LIMA FERREIRA)

16/06/2016, 13:06

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJEDF-MARCELO EDUARDO LIMA FERREIRA)

16/06/2016, 13:04

Conclusão para Decisão - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

10/06/2016, 18:16

Reativação de Suspensão - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

10/06/2016, 18:12

Juntada - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

09/06/2016, 18:27

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

30/05/2016, 16:14

Devolução de Remessa - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

30/05/2016, 15:54

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJEDF-MARCELO EDUARDO LIMA FERREIRA)

23/05/2016, 13:46

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJEDF-MARCELO EDUARDO LIMA FERREIRA)

23/05/2016, 13:40

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJEDF-MARCELO EDUARDO LIMA FERREIRA)

23/05/2016, 13:31

Conclusão para Decisão - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

19/05/2016, 17:47

Reativação de Suspensão - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

19/05/2016, 17:45

Juntada - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

18/05/2016, 19:56

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

06/05/2016, 17:02

Devolução de Remessa - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

06/05/2016, 13:57

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJLOS-ALEXANDRE CARLOS ALVAREZ PINTO)

29/04/2016, 14:40

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJLOS-ALEXANDRE CARLOS ALVAREZ PINTO)

29/04/2016, 14:39

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJLOS-ALEXANDRE CARLOS ALVAREZ PINTO)

29/04/2016, 14:37

Conclusão para Decisão - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

29/04/2016, 13:17

Certidão - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

28/04/2016, 19:29

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO CADASTRAMENTO DE BACEN JUD - (JRJLOS-ALEXANDRE CARLOS ALVAREZ PINTO)

22/03/2016, 15:55

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJLOS-ALEXANDRE CARLOS ALVAREZ PINTO)

22/03/2016, 15:54

Conclusão para Decisão - (JRJBLV-BEATRIZ LEAO VAZ)

22/03/2016, 12:36

Juntada - (JRJBLV-BEATRIZ LEAO VAZ)

18/03/2016, 16:06

Movimentação Cartorária tipo Manifestação - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

15/03/2016, 16:29

Devolução de Remessa - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

15/03/2016, 15:01

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

03/03/2016, 14:04

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

03/03/2016, 14:03

Juntada - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

03/03/2016, 13:29

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJPYA-PAULO VITOR GOUVEA SOARES)

22/01/2016, 16:15

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJLOS-ALEXANDRE CARLOS ALVAREZ PINTO)

19/01/2016, 15:54

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJLOS-ALEXANDRE CARLOS ALVAREZ PINTO)

19/01/2016, 15:52

Conclusão para Despacho - (JRJVLH-ANDREA DE CARVALHO)

19/01/2016, 12:27

Remessa Interna - (JRJIFO-IVANETE FERREIRA DE OLIVEIRA)

18/01/2016, 17:27

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJIFO-IVANETE FERREIRA DE OLIVEIRA)

18/01/2016, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 14:20

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•27/10/2023, 18:00

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•20/10/2023, 11:08

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•05/10/2023, 14:43

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•31/07/2023, 21:24

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•18/07/2023, 16:47

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•02/06/2023, 18:18

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•31/05/2023, 17:05

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•27/03/2023, 11:25

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•25/11/2022, 14:40

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•22/08/2022, 18:47

Todos os documentos(29)

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•13/04/2026, 16:05

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•16/05/2024, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 12:45

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•13/11/2023, 17:24

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•30/10/2023, 14:20

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•27/10/2023, 18:00

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•20/10/2023, 11:08

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•05/10/2023, 14:43

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•31/07/2023, 21:24

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•18/07/2023, 16:47

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•02/06/2023, 18:18

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•25/11/2022, 14:40

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•09/02/2022, 16:20

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•04/11/2021, 15:22

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•26/08/2021, 13:57

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•18/08/2021, 20:09

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•29/09/2020, 10:44

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•21/09/2020, 17:49

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•23/08/2020, 12:00

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•17/01/2017, 13:23

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•11/09/2016, 18:06

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