Apelação Cível 5039029-31.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 39.249,15

Orgao julgador

GABINETE 21

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 19ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LAUDICEIA FREITAS NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF 528.***.***-49

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

08/11/2023, 14:16

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2023

08/11/2023, 14:16

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

RUDI MEIRA CASSEL

OAB/DF 022256•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

08/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

13/10/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/10/2023, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/10/2023, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2023, 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/10/2023, 13:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

03/10/2023, 13:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/10/2023, 15:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/09/2023, 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/09/2023, 14:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

04/09/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 140

31/08/2023, 17:20

Documentos

ACÓRDÃO

•03/10/2023, 13:16

EXTRATO DE ATA

•28/09/2023, 16:27

ACÓRDÃO

•04/07/2023, 13:09

EXTRATO DE ATA

•29/06/2023, 15:59

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h