Execução Fiscal 5050623-42.2022.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5050623-42.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2023, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

23/09/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 19:12

Despacho

05/09/2023, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023, 16:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50506234220224025101

29/08/2023, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: JOSE CARLOS BITTENCOURT (Espólio) (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5050623-42.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

02/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

18/03/2023, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/03/2023, 10:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2023, 17:21

Conclusos para julgamento

19/01/2023, 08:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 19:12

SENTENÇA

•19/01/2023, 17:21

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50506234220224025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

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