Procedimento Comum Cível 5010270-83.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Niterói

Partes do Processo

ROBERTO VIEIRA DOS SANTOS

Autor

CONCESSIONARIA PONTE RIO-NITEROI S.A. - ECOPONTE

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO PACHECO MACHADO

OAB/ES 13527·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DOS SANTOS LEMGRUBER

OAB/RJ 148586·CPF·Representa: Autor

MARCELO PACHECO MACHADO

OAB/ES 13527·CPF·Representa: Réu

LEONARDO DOS SANTOS LEMGRUBER

OAB/RJ 148586·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010270-83.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: ROBERTO VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS LEMGRUBER (OAB RJ148586) RÉU: CONCESSIONARIA PONTE RIO-NITEROI S.A. - ECOPONTE ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, subsidiariamente aplicada. P.R.I.

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010270-83.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: ROBERTO VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS LEMGRUBER (OAB RJ148586) DESPACHO/DECISÃO Entendo que não necessidade de dilação probatória. Venham os autos conclusos para sentença, na forma do art. 355, I, do CPC.

27/02/2026, 00:00

Mero expediente

26/02/2026, 19:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010270-83.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: ROBERTO VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS LEMGRUBER (OAB RJ148586) DESPACHO/DECISÃO Intime-se para réplica (arts. 350 e 351, ambos do CPC), devendo nesta ocasião o(a)(s) promovente(s) indicar(em) as provas que deseja(m) produzir e/ou requerer o julgamento antecipado da lide. E após, retornem-me os autos conclusos.

11/07/2025, 00:00

Mero expediente

10/07/2025, 14:55

Mero expediente

20/03/2025, 18:05

Mudança de Classe Processual

16/01/2025, 04:30

Mero expediente

10/01/2025, 11:54

Distribuição (sorteio)

27/09/2024, 14:11

Documentos

•25/05/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 00:00