Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008422-07.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008422-07.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008422-07.2023.4.02.5002/ES REQUERENTE: OSVALDO ALVES ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DALFIOR (OAB ES027055) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, e para os fins do art. 50 da Resolução CJF nº 822/2023, fica(m) o(s) beneficiário(s) intimado(s) para ciência do depósito dos valores requisitados por este Juízo conforme evento(s) retro(s).

03/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/12/2025, 12:45

Baixa Definitiva

23/10/2025, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008422-07.2023.4.02.5002/ES RELATOR: EDUARDO NUNES MARQUES REQUERENTE: OSVALDO ALVES ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DALFIOR (OAB ES027055) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 02/10/2025 - Juntado(a)

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008422-07.2023.4.02.5002/ES RELATOR: EDUARDO NUNES MARQUES REQUERENTE: OSVALDO ALVES ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DALFIOR (OAB ES027055) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 05/09/2025 - Juntado(a)

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008422-07.2023.4.02.5002/ES REQUERENTE: OSVALDO ALVES ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DALFIOR (OAB ES027055) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação do INSS para apresentação dos cálculos da condenação, no prazo de 10 (dez) dias. Faculta-se à parte autora a apresentação dos referidos cálculos, com o que a parte executada restará intimada para oportunidade de impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, a teor do constante do art. 535 do CPC/15, ciente que, não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições, será expedida a competente requisição de pagamento, conforme previsão do § 3º subsequente, inciso I.

11/07/2025, 00:00

Mero expediente

10/07/2025, 15:12

Mero expediente

31/03/2025, 08:04

Mudança de Classe Processual

28/03/2025, 19:27

Recebimento

28/03/2025, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: OSVALDO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DALFIOR (OAB ES027055) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5008422-07.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 723) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

31/01/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/11/2024, 16:25

Ato ordinatório

15/10/2024, 16:16

Procedência

16/09/2024, 12:14

Ato ordinatório

13/03/2024, 17:46

Documentos

Ato ordinatório

•03/12/2025, 00:00