Embargos à Execução Fiscal 0036241-81.2012.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0036241-81.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2024, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

04/12/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

06/11/2024, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

05/11/2024, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

05/11/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 12:57

Determinada a intimação

04/11/2024, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024, 09:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 00362418120124025101/TRF2

12/09/2024, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMACOBRAS EMP AGRO INDUSTRIAIS E COM DO BRASIL S A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB SP142452) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0036241-81.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

02/06/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

25/11/2019, 15:18

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

21/11/2019, 02:21

Localização Interna - (JRJMX6-MATEUS GREGORIO LEITE)

18/11/2019, 16:31

Devolução de Remessa - (JRJMX6-MATEUS GREGORIO LEITE)

18/11/2019, 16:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 12:57

SENTENÇA

•13/09/2019, 15:34

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 00362418120124025101/TRF2

Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Localização Interna - (JRJMX6-MATEUS GREGORIO LEITE)

Devolução de Remessa - (JRJMX6-MATEUS GREGORIO LEITE)

Todas as movimentações(91)