Apelação Cível 0129593-54.2016.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0129593-54.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

31/08/2023, 14:43

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023

31/08/2023, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

30/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 11:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/07/2023, 16:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

06/07/2023, 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/07/2023, 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/07/2023, 16:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20

05/07/2023, 17:59

Sentença confirmada - por unanimidade

29/06/2023, 15:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023 Data da sessão: 21/06/2023 13:00:00

02/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: SR RIO INSTALACOES E REFORMAS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0129593-54.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

02/06/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023

31/05/2023, 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/06/2023 13:00 Sequencial: 58

31/05/2023, 17:47

Documentos

ACÓRDÃO

•06/07/2023, 16:25

EXTRATO DE ATA

•29/06/2023, 15:59

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20

Sentença confirmada - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 58

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