Procedimento Comum Cível 5056969-14.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5056969-14.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/10/2023, 09:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50569691420194025101

18/10/2023, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO MARTINS PEREIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO SCHLESINGER (OAB RJ030054) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5056969-14.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

02/06/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

25/01/2021, 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

21/01/2021, 09:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

21/12/2020, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 331,17 em 16/12/2020 Número de referência: 755261

17/12/2020, 04:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2020, 19:06

Determinada a intimação

11/12/2020, 19:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/12/2020, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

11/12/2020, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

24/11/2020, 18:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 58 e 59

22/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/11/2020, 22:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/11/2020, 22:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2020, 19:06

SENTENÇA

•12/11/2020, 22:27

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50569691420194025101

Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 331,17 em 16/12/2020 Número de referência: 755261

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Determinada a intimação

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 58 e 59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

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