Execução Fiscal 0526409-11.2005.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0526409-11.2005.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2023, 19:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

26/09/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023, 19:00

Despacho

08/09/2023, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2023, 16:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 05264091120054025101

31/08/2023, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: POSTO DE SERVICO E ABASTECIMENTO FERREIRA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0526409-11.2005.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

02/06/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

05/09/2019, 16:27

Despacho/Decisão - de Expediente

04/09/2019, 18:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/09/2019, 13:45

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

31/08/2019, 01:51

Juntada - (JRJNWU-ALEXANDRE GOES DA CRUZ)

30/08/2019, 16:20

Certidão - Citação/Intimação - (JRJNWU-ALEXANDRE GOES DA CRUZ)

30/08/2019, 16:08

Devolução de Remessa - (JRJNWU-ALEXANDRE GOES DA CRUZ)

30/08/2019, 16:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 19:00