Apelação Cível 0048508-81.1995.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2021

Valor da Causa

R$ 6.493,79

Órgão julgador

Gabinete 20

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

CARBO ALFA CEREAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

31/08/2023, 15:01

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023

31/08/2023, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

30/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

08/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 11:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/07/2023, 16:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

06/07/2023, 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/07/2023, 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/07/2023, 16:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20

05/07/2023, 17:59

Sentença desconstituída - por unanimidade

29/06/2023, 15:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>

02/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023

31/05/2023, 17:56

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

31/08/2023, 15:01

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023

31/08/2023, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

30/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

08/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

Documentos

ACÓRDÃO

•06/07/2023, 16:25

EXTRATO DE ATA

•29/06/2023, 15:59

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 11:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/07/2023, 16:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

06/07/2023, 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/07/2023, 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/07/2023, 16:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20

05/07/2023, 17:59

Sentença desconstituída - por unanimidade

29/06/2023, 15:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>

02/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023

31/05/2023, 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 48

31/05/2023, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/05/2023, 17:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

31/05/2023, 12:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

22/03/2021, 16:16

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

22/03/2021, 14:42

Alterado o assunto processual

19/03/2021, 16:18

Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB20)

19/03/2021, 16:18

Juntada de certidão

19/03/2021, 16:15

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

19/03/2021, 15:53

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP

19/03/2021, 15:26

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

25/02/2021, 14:26

Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB20 -> SUB7TESP

24/02/2021, 23:14

Distribuído por prevenção - Número: 00359273520004020000

23/10/2020, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2021, 23:14