Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000023-36.2021.4.02.5106 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000023-36.2021.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2026, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000023-36.2021.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA ROBERTO ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) EXEQUENTE: DINAH OLIVEIRA ROBERTO ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) INTERESSADO: CONEXOS PROSPECCAO E PROMOCAO CORPORATIVA LTDA ADVOGADO(A): IURY BAIOCO DE FARIAS SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a fase executiva, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

04/03/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/02/2026, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000023-36.2021.4.02.5106/RJ RELATOR: REILI DE OLIVEIRA SAMPAIO INTERESSADO: CONEXOS PROSPECCAO E PROMOCAO CORPORATIVA LTDA ADVOGADO(A): IURY BAIOCO DE FARIAS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 278 - 16/12/2025 - RESPOSTA

17/12/2025, 00:00

Mero expediente

26/11/2025, 21:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000023-36.2021.4.02.5106/RJ RELATOR: REILI DE OLIVEIRA SAMPAIO EXEQUENTE: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA ROBERTO ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) EXEQUENTE: DINAH OLIVEIRA ROBERTO ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 253 - 18/11/2025 - Expedição de Alvará

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000023-36.2021.4.02.5106/RJ RELATOR: REILI DE OLIVEIRA SAMPAIO EXEQUENTE: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA ROBERTO ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 251 - 18/11/2025 - Expedição de Alvará

19/11/2025, 00:00

Mero expediente

06/11/2025, 20:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000023-36.2021.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA ROBERTO ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) EXEQUENTE: DINAH OLIVEIRA ROBERTO ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) INTERESSADO: CONEXOS PROSPECCAO E PROMOCAO CORPORATIVA LTDA ADVOGADO(A): IURY BAIOCO DE FARIAS DESPACHO/DECISÃO evento 234, PET1: caso a parte interessada enquadre-se em uma das hipóteses de isenção do Imposto de Renda, tal fato deve ser por ela comunicado à instituição financeira responsável pelo pagamento, quando do levantamento do valor depositado em seu favor, para que a retenção do referido Imposto não seja oportunamente efetuada, nos termos do § 1º do art. 27 da Lei 10.833/2003, do § 1º do art. 33 e § 5º do art. 34 da Resolução 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, na forma do art. 2º da Instrução Normativa SRF nº 491, de 12 de janeiro de 2005.

29/10/2025, 00:00

Mero expediente

28/10/2025, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000023-36.2021.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA ROBERTO ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) EXEQUENTE: DINAH OLIVEIRA ROBERTO ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) INTERESSADO: CONEXOS PROSPECCAO E PROMOCAO CORPORATIVA LTDA ADVOGADO(A): IURY BAIOCO DE FARIAS DESPACHO/DECISÃO evento 222, PET1: os dados apresentados pela cessionária não conferem com aqueles fornecidos por esta no evento 188, PET1. Assim, intime-se o cessionário para, no prazo de quinze dias, indicar a conta devida para fins de transferência dos valores depositados em favor da cedente MARIANA VIEIRA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, conforme demonstrativos de transferência constantes nos evento 205, DEMTRANSF1 e evento 206, DEMTRANSF1. Com ou sem cumprimento, expeçam-se alvará e/ou ofício, conforme determinado no evento 209, DESPADEC1, em favor dos cessionários. Sem prejuízo do determinado acima e considerando que os depósitos realizados nos evento 205, DEMTRANSF1I e evento 206, DEMTRANSF1 foram realizados com bloqueio, intimem-se os beneficiários DINAH OLIVEIRA ROBERTO e JOSE LUIZ DE OLIVEIRA ROBERTO para, no prazo de quinze dias, apresentarem, caso queiram, os dados completos e comprovação de titularidade de sua(s) conta(s) bancária(s) para que seja feita posterior transferência do(s) valor(es) através de ofício(s) encaminhado(s) pela vara para a agência bancária. Expeça(m)-se alvará(s) em favor da parte beneficiária (e/ou seu advogado) ou expeça(m)-se ofício(s). Com a expedição do(s) alvará(s), intime(m)-se o(s) beneficiário(s) para que imprima(m) o(s) alvará(s) e compareça(m) ao banco oficial, portando CPF e identidade. Transcorrido o prazo do(s) alvará(s), consulte-se acerca do(s) saque(s). Com a expedição do(s) ofício(s), remeta(m)-se à agência bancária, determinando que comprove a(s) transferência(s) no prazo de dez dias. Em qualquer hipótese, havendo valor remanescente na(s) conta(s), voltem conclusos. Comprovado o recebimento e nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença extintiva da fase executiva.

22/09/2025, 00:00

Mero expediente

19/09/2025, 12:16

Mero expediente

27/08/2025, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000023-36.2021.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA ROBERTO ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) EXEQUENTE: DINAH OLIVEIRA ROBERTO ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) INTERESSADO: CONEXOS PROSPECCAO E PROMOCAO CORPORATIVA LTDA ADVOGADO(A): IURY BAIOCO DE FARIAS DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista os depósitos dos requisitórios (evento 205, DEMTRANSF1 e evento 206, DEMTRANSF1), faculto ao(s) beneficiário(s) apresentar(em), em 10 dias, os dados completos de sua(s) conta(s) bancária(s) para que seja feita posterior transferência do(s) valor(es) através de ofício(s) encaminhado(s) pela vara para a agência bancária. Expeça(m)-se alvará(s) em favor da parte exequente (e/ou seu advogado) ou expeça(m)-se ofício(s). Com a expedição do(s) alvará(s), intime(m)-se o(s) beneficiário(s) para que imprima(m) o(s) alvará(s) e compareça(m) ao banco oficial, portando CPF e identidade. Transcorrido o prazo do(s) alvará(s), consulte-se acerca do(s) saque(s). Com a expedição do(s) ofício(s), remeta(m)-se à agência bancária, determinando que comprove a(s) transferência(s) no prazo de dez dias. Em qualquer hipótese, havendo valor remanescente na(s) conta(s), voltem conclusos. Comprovado o recebimento e nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença extintiva da fase executiva.

06/08/2025, 00:00

Mero expediente

05/08/2025, 10:34

Documentos

Sentença

•04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000023-36.2021.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA ROBERTO ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) EXEQUENTE: DINAH OLIVEIRA ROBERTO ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) INTERESSADO: CONEXOS PROSPECCAO E PROMOCAO CORPORATIVA LTDA ADVOGADO(A): IURY BAIOCO DE FARIAS DESPACHO/DECISÃO evento 222, PET1: os dados apresentados pela cessionária não conferem com aqueles fornecidos por esta no evento 188, PET1. Assim, intime-se o cessionário para, no prazo de quinze dias, indicar a conta devida para fins de transferência dos valores depositados em favor da cedente MARIANA VIEIRA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, conforme demonstrativos de transferência constantes nos evento 205, DEMTRANSF1 e evento 206, DEMTRANSF1. Com ou sem cumprimento, expeçam-se alvará e/ou ofício, conforme determinado no evento 209, DESPADEC1, em favor dos cessionários. Sem prejuízo do determinado acima e considerando que os depósitos realizados nos evento 205, DEMTRANSF1I e evento 206, DEMTRANSF1 foram realizados com bloqueio, intimem-se os beneficiários DINAH OLIVEIRA ROBERTO e JOSE LUIZ DE OLIVEIRA ROBERTO para, no prazo de quinze dias, apresentarem, caso queiram, os dados completos e comprovação de titularidade de sua(s) conta(s) bancária(s) para que seja feita posterior transferência do(s) valor(es) através de ofício(s) encaminhado(s) pela vara para a agência bancária. Expeça(m)-se alvará(s) em favor da parte beneficiária (e/ou seu advogado) ou expeça(m)-se ofício(s). Com a expedição do(s) alvará(s), intime(m)-se o(s) beneficiário(s) para que imprima(m) o(s) alvará(s) e compareça(m) ao banco oficial, portando CPF e identidade. Transcorrido o prazo do(s) alvará(s), consulte-se acerca do(s) saque(s). Com a expedição do(s) ofício(s), remeta(m)-se à agência bancária, determinando que comprove a(s) transferência(s) no prazo de dez dias. Em qualquer hipótese, havendo valor remanescente na(s) conta(s), voltem conclusos. Comprovado o recebimento e nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença extintiva da fase executiva.

22/09/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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