Agravo de Instrumento 5006833-53.2020.4.02.0000 - TRF2

Agravo de Instrumento 5006833-53.2020.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado

07/05/2024, 02:00

Baixa Definitiva

07/05/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

07/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

12/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 12:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP

06/03/2024, 16:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20

06/03/2024, 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

05/03/2024, 18:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

01/03/2024, 16:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024 Data da sessão: 21/02/2024 13:00

30/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024 Data da sessão: 21/02/2024 13:00

30/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MECANICA AMASE LTDA ADVOGADO(A): RENATO AMARAL FOLHADELLA VEIGA (OAB RJ131822) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ PROCURADOR(A): RENATO LUIZ CSASZAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5006833-53.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 338) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO

30/01/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024

26/01/2024, 17:02

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 16:06

EXTRATO DE ATA

•01/03/2024, 16:29

—

Transitado em Julgado

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024

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