Apelação Cível 5011111-66.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAcumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

LEANDRO INACIO LEITE

CPF

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ

OAB/DF 034163·CPF·Representa: Autor

PRISCILA DE FIGUEIREDO CAVALIERI

OAB/ES 018234·CPF·Representa: Réu

RAQUEL BARROS RODRIGUES WIOREK

OAB/ES 034600·CPF·Representa: Réu

ANDERSON FERREIRA FELIS

OAB/ES 011586·CPF·Representa: Réu

MARCIA CANAL CURBANI

OAB/ES 018127·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ

OAB/DF 034163·CPF·Representa: Autor

PRISCILA DE FIGUEIREDO CAVALIERI

OAB/ES 018234·CPF·Representa: Réu

RAQUEL BARROS RODRIGUES WIOREK

OAB/ES 034600·CPF·Representa: Réu

ANDERSON FERREIRA FELIS

OAB/ES 011586·CPF·Representa: Réu

MARCIA CANAL CURBANI

OAB/ES 018127·CPF·Representa: Réu

HELMA SONALI HABIB FAFÁ

OAB/ES 003756·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

10/10/2023, 16:21

Transitado em Julgado

10/10/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/10/2023, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

19/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023, 15:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

15/08/2023, 13:51

Sentença confirmada - por unanimidade

10/08/2023, 18:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>

17/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>

17/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023

13/07/2023, 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37

13/07/2023, 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/07/2023, 17:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

12/07/2023, 14:46

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

10/10/2023, 16:21

Transitado em Julgado

10/10/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/10/2023, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

19/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

Documentos

ACÓRDÃO

•15/08/2023, 13:51

EXTRATO DE ATA

•10/08/2023, 18:48

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023, 15:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

15/08/2023, 13:51

Sentença confirmada - por unanimidade

10/08/2023, 18:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>

17/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>

17/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023

13/07/2023, 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37

13/07/2023, 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/07/2023, 17:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

12/07/2023, 14:46

Retirado de pauta

29/06/2023, 16:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>

02/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023

31/05/2023, 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 94

31/05/2023, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/05/2023, 17:47

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 14:37

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

04/03/2021, 09:37

Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP

03/03/2021, 17:30

Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB20)

01/03/2021, 18:48

Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA

01/03/2021, 12:59

Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB20 -> SUB7TESP

27/02/2021, 20:01

Distribuído por prevenção - Número: 50111125120194025001

27/10/2020, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2021, 20:01