Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005784-13.2019.4.02.5108/RJ RELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMARE
EXEQUENTE: ELINETE AMORIM DE SANTANA
ADVOGADO(A): FELIPE ISIDORIO DA SILVA (OAB RJ179619)
EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO DO VALLE COSTA
ADVOGADO(A): FELIPE ISIDORIO DA SILVA (OAB RJ179619)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 159 - 16/07/2025 - RESPOSTA
17/07/2025, 00:00
Mero expediente
11/07/2025, 20:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005784-13.2019.4.02.5108/RJ RELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMARE
EXEQUENTE: ELINETE AMORIM DE SANTANA
ADVOGADO(A): FELIPE ISIDORIO DA SILVA (OAB RJ179619)
EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO DO VALLE COSTA
ADVOGADO(A): FELIPE ISIDORIO DA SILVA (OAB RJ179619)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 145 - 09/07/2025 - PETIÇÃO
11/07/2025, 00:00
Mero expediente
18/06/2025, 14:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/05/2025, 06:15
Por decisão judicial
12/12/2024, 11:32
Mero expediente
13/11/2024, 15:22
Mero expediente
07/05/2024, 12:03
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
31/01/2024, 13:36
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
30/01/2024, 11:37
Mero expediente
29/01/2024, 16:36
Recebimento
25/01/2024, 12:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO
APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA
APELADO: ELINETE AMORIM DE SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE ISIDORIO DA SILVA (OAB RJ179619)
APELADO: CARLOS ROBERTO DO VALLE COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE ISIDORIO DA SILVA (OAB RJ179619) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5005784-13.2019.4.02.5108/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
31/01/2024, 13:36
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
30/01/2024, 11:37
Mero expediente
29/01/2024, 16:36
Recebimento
25/01/2024, 12:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO
APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA
APELADO: ELINETE AMORIM DE SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE ISIDORIO DA SILVA (OAB RJ179619)
APELADO: CARLOS ROBERTO DO VALLE COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE ISIDORIO DA SILVA (OAB RJ179619) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5005784-13.2019.4.02.5108/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS
26/09/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
18/08/2023, 15:24
Petição (Apelação)
20/07/2023, 12:44
Petição (Apelação)
05/07/2023, 22:40
Procedência em Parte
30/05/2023, 13:37
Mero expediente
07/02/2022, 11:35
Julgamento em Diligência
04/10/2021, 11:24
Mero expediente
18/06/2020, 14:34
Mero expediente
11/02/2020, 16:03
Mudança de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora)