Cumprimento de sentença 0001004-82.2014.4.02.5111 - TRF2

Cumprimento de sentença 0001004-82.2014.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EL SAYED MOHAMED IBRAHIM SHALABI ADVOGADO(A): CELSO RODRIGUES LOPES (OAB RJ072388) ADVOGADO(A): FABRICIO DE SOUZA LOPES (OAB RJ177326) APELANTE: CLEUSA APARECIDA PAIOLA SHALABI ADVOGADO(A): CELSO RODRIGUES LOPES (OAB RJ072388) ADVOGADO(A): FABRICIO DE SOUZA LOPES (OAB RJ177326) APELANTE: LETICIA MENEZES DE HOLANDA ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES (OAB RJ108329) ADVOGADO(A): MARCIO DA COSTA MELLO (OAB RJ170410) ADVOGADO(A): BRUNO DA SILVA BRAGANCA (OAB RJ228592) ADVOGADO(A): REGINA HELENA MOEMA JOSE DA SILVA (OAB RJ225407) APELANTE: LUCIANA MENEZES DE HOLANDA DALAZEN ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES (OAB RJ108329) ADVOGADO(A): MARCIO DA COSTA MELLO (OAB RJ170410) ADVOGADO(A): REGINA HELENA MOEMA JOSE DA SILVA (OAB RJ225407) ADVOGADO(A): BRUNO DA SILVA BRAGANCA (OAB RJ228592) APELADO: EDLA MARIA CABRAL FERREIRA DA COSTA ADVOGADO(A): ITAMAR VIEIRA DA COSTA (OAB SE000679) APELADO: ITAMAR VIEIRA DA COSTA ADVOGADO(A): ITAMAR VIEIRA DA COSTA (OAB SE000679) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0001004-82.2014.4.02.5111/RJ (Aditamento: 366) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EL SAYED MOHAMED IBRAHIM SHALABI ADVOGADO(A): CELSO RODRIGUES LOPES (OAB RJ072388) ADVOGADO(A): FABRICIO DE SOUZA LOPES (OAB RJ177326) APELANTE: CLEUSA APARECIDA PAIOLA SHALABI ADVOGADO(A): CELSO RODRIGUES LOPES (OAB RJ072388) ADVOGADO(A): FABRICIO DE SOUZA LOPES (OAB RJ177326) APELANTE: LETICIA MENEZES DE HOLANDA ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES (OAB RJ108329) ADVOGADO(A): MARCIO DA COSTA MELLO (OAB RJ170410) ADVOGADO(A): BRUNO DA SILVA BRAGANCA (OAB RJ228592) ADVOGADO(A): REGINA HELENA MOEMA JOSE DA SILVA (OAB RJ225407) APELANTE: LUCIANA MENEZES DE HOLANDA DALAZEN ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES (OAB RJ108329) ADVOGADO(A): MARCIO DA COSTA MELLO (OAB RJ170410) ADVOGADO(A): REGINA HELENA MOEMA JOSE DA SILVA (OAB RJ225407) ADVOGADO(A): BRUNO DA SILVA BRAGANCA (OAB RJ228592) APELADO: EDLA MARIA CABRAL FERREIRA DA COSTA ADVOGADO(A): ITAMAR VIEIRA DA COSTA (OAB SE000679) APELADO: ITAMAR VIEIRA DA COSTA ADVOGADO(A): ITAMAR VIEIRA DA COSTA (OAB SE000679) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0001004-82.2014.4.02.5111/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EL SAYED MOHAMED IBRAHIM SHALABI ADVOGADO(A): CELSO RODRIGUES LOPES (OAB RJ072388) ADVOGADO(A): FABRICIO DE SOUZA LOPES (OAB RJ177326) APELANTE: CLEUSA APARECIDA PAIOLA SHALABI ADVOGADO(A): CELSO RODRIGUES LOPES (OAB RJ072388) ADVOGADO(A): FABRICIO DE SOUZA LOPES (OAB RJ177326) APELANTE: LETICIA MENEZES DE HOLANDA ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES (OAB RJ108329) ADVOGADO(A): MARCIO DA COSTA MELLO (OAB RJ170410) ADVOGADO(A): BRUNO DA SILVA BRAGANCA (OAB RJ228592) ADVOGADO(A): REGINA HELENA MOEMA JOSE DA SILVA (OAB RJ225407) APELANTE: LUCIANA MENEZES DE HOLANDA DALAZEN ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES (OAB RJ108329) ADVOGADO(A): MARCIO DA COSTA MELLO (OAB RJ170410) ADVOGADO(A): REGINA HELENA MOEMA JOSE DA SILVA (OAB RJ225407) ADVOGADO(A): BRUNO DA SILVA BRAGANCA (OAB RJ228592) APELADO: EDLA MARIA CABRAL FERREIRA DA COSTA ADVOGADO(A): ITAMAR VIEIRA DA COSTA (OAB SE000679) APELADO: ITAMAR VIEIRA DA COSTA ADVOGADO(A): ITAMAR VIEIRA DA COSTA (OAB SE000679) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0001004-82.2014.4.02.5111/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO APELANTE: LUCIANA MENEZES DE HOLANDA DALAZEN APELANTE: EL SAYED MOHAMED IBRAHIM SHALABI APELANTE: CLEUSA APARECIDA PAIOLA SHALABI APELANTE: LETICIA MENEZES DE HOLANDA APELADO: EDLA MARIA CABRAL FERREIRA DA COSTA APELADO: ITAMAR VIEIRA DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 20001523464 EDITAL DE INTIMAÇÃO (com prazo de 15 (quinze) dias) O(A)EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL DA SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, NA FORMA DA LEI ETC. FAZ SABER A todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Tribunal e Subsecretaria da Sétima Turma Especializada os autos do(a) Apelação Cível nº 0001004-82.2014.4.02.5111, em que são partes CLEUSA APARECIDA PAIOLA SHALABI, EL SAYED MOHAMED IBRAHIM SHALABI, LUCIANA MENEZES DE HOLANDA DALAZEN e LETICIA MENEZES DE HOLANDA e UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, ITAMAR VIEIRA DA COSTA e EDLA MARIA CABRAL FERREIRA DA COSTA, tendo sido determinada, utilizando-se analogicamente da regra do artigo 231, II, c/c art. 257 c/c art.275, § 2º do Código de Processo Civil, a INTIMAÇÃO EDITALÍCIA de ITAMAR VIEIRA DA COSTA (CPF 318.604.787-00) e EDLA MARIA CABRAL FERREIRA DA COSTA (CPF 265.598.625-34), para regularizarem a representação processual, no prazo legal de 15 (quinze) dias, conforme ato processual que pode ser acessado através do site www.trf2.jus.br – portal processo eletrônico. Por oportuno, esclareço que o credenciamento dos procuradores públicos ou advogados no Sistema e-Proc para fins de intimação deverá ser feito, respectivamente, conforme incisos IV e V do art. 10, observado o disposto no § 2º do mesmo artigo, da Resolução n.º TRF2-RSP-2018/00017 de 26/03/2018 (http://portaleproc.trf2.jus.br/manuais/manual-de-cadastramento-de-advogados/). O processo em referência tramita por meio eletrônico. Os dados básicos do processo, quais sejam, número, classe, assunto, nome das partes e de seus advogados, movimentação processual e inteiro teor dos atos processuais, encontram-se disponíveis para consulta no site www.trf2.jus.br, bastando, para tanto, fornecer o número do processo. Já o acesso ao inteiro teor dos autos do processo eletrônico, vale dizer, peças processuais e documentos apresentados pelas partes, além dos dados básicos acima mencionados, dar-se-á apenas mediante a utilização da chave do processo, que deverá ser encaminhada ao(à) advogado(a) constituído(a). Chave do processo a ser informada à parte a ser intimada: 372409951621. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital, o qual será afixado no local de costume, na sede deste Tribunal, situado na Rua do Acre nº 80, 6º. Andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Segunda Região e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 05 de julho de 2023. Digitado e conferido por Eder Gil de Alcantara, Diretor Substituto da Subsecretaria da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO Desembargador Federal Edital 229 - Apelação Cível Nº 0001004-82.2014.4.02.5111/RJ

11/07/2023, 00:00

02/06/2023, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(9)

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183, 184, 185 e 186

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183, 184, 185, 186

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183, 184, 185, 186

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183, 184, 185, 186

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Remetidos os Autos - RJANGSECONT -> RJANG01

Todas as movimentações(199)