Apelação Cível 0157535-95.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 5.205,01

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · Juízo Substituto da 32ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

GERALDO FRANCISCO XAVIER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ 157264·CPF·Representa: Autor

GERALDO FRANCISCO XAVIER

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

26/09/2023, 16:53

Transitado em Julgado

26/09/2023, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

26/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

02/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

31/07/2023, 14:02

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/07/2023, 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2023, 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

10/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023

06/07/2023, 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 47

06/07/2023, 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/07/2023, 17:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

05/07/2023, 14:39

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

26/09/2023, 16:53

Transitado em Julgado

26/09/2023, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

26/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

02/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

Documentos

ACÓRDÃO

•31/07/2023, 14:02

EXTRATO DE ATA

•27/07/2023, 15:31

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

31/07/2023, 14:02

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/07/2023, 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2023, 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

10/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023

06/07/2023, 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 47

06/07/2023, 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/07/2023, 17:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

05/07/2023, 14:39

Retirado de pauta

29/06/2023, 16:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>

02/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023

31/05/2023, 17:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103

31/05/2023, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/05/2023, 17:47

Distribuído por sorteio

25/05/2023, 07:00