Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0029026-44.2018.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0029026-44.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2023, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

10/11/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

12/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

07/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/09/2023, 16:32

Despacho

27/09/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2023, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 13:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 00290264420184025101

23/08/2023, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAEL GOMES PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0029026-44.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

02/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

23/09/2021, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

03/09/2021, 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

03/09/2021, 07:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2021, 14:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2021, 14:45

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 00290264420184025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

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