Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011675-17.2021.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011675-17.2021.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011675-17.2021.4.02.5117/RJ REQUERENTE: WELINGTON BAPTISTA JARDIM (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): NATALIA MARIA VASCONCELLOS PEREIRA (OAB RJ189270) ADVOGADO(A): KARLA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB RJ219439) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA JARDIM CORREA (Curador) ADVOGADO(A): NATALIA MARIA VASCONCELLOS PEREIRA (OAB RJ189270) ADVOGADO(A): KARLA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB RJ219439) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca do informado pela CEF no evento 202, OFICIO-C1, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Após, voltem os autos conclusos.

05/03/2026, 00:00

Mero expediente

04/03/2026, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011675-17.2021.4.02.5117/RJ RELATOR: BRUNO FABIANI MONTEIRO REQUERENTE: WELINGTON BAPTISTA JARDIM (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): NATALIA MARIA VASCONCELLOS PEREIRA (OAB RJ189270) ADVOGADO(A): KARLA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB RJ219439) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA JARDIM CORREA (Curador) ADVOGADO(A): NATALIA MARIA VASCONCELLOS PEREIRA (OAB RJ189270) ADVOGADO(A): KARLA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB RJ219439) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 202 - 05/02/2026 - Juntado(a)

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011675-17.2021.4.02.5117/RJ REQUERENTE: WELINGTON BAPTISTA JARDIM (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): NATALIA MARIA VASCONCELLOS PEREIRA (OAB RJ189270) ADVOGADO(A): KARLA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB RJ219439) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA JARDIM CORREA (Curador) ADVOGADO(A): NATALIA MARIA VASCONCELLOS PEREIRA (OAB RJ189270) ADVOGADO(A): KARLA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB RJ219439) DESPACHO/DECISÃO I - A UNIÃO informa no evento 173, OUT2 que "o pensionista teve o pagamento suspenso por falta de prova de vida, na folha de pagamentos de fevereiro de 2024, conforme verifica-se pelo Histórico - prova de vida (52056975), Cadastro - WELINGTON BAPTISTA JARDIM (52058136) e Ficha financeira - WELINGTON BAPTISTA JARDIM (52057247)": A parte autora, por sua vez, alega que "não há registro de qualquer depósito em sua conta bancária, o que inviabilizou inclusive a realização de prova de vida, que nunca foi solicitada nem comunicada ao autor" (evento 187, PET1). Ante o exposto, oficie-se a CEF, responsável pela operacionalização do pagamento do benefício à parte autora, para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, se a UNIÃO realizou depósitos em favor do autor e se houve a suspensão de pagamento por falta de prova vida, mediante a juntada da documentação pertinente. Deverá a CEF informar, ainda, as providências a serem adotadas pela parte autora e/ou pela UNIÃO, para a devida regularização dos pagamentos. O ofício deverá ser instruído com cópia da petição do Evento 173, da petição do Evento 187 e do presente despacho. Intimem-se as partes para ciência. II - Após, voltem os autos conclusos.

16/12/2025, 00:00

Mero expediente

15/12/2025, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011675-17.2021.4.02.5117/RJ REQUERENTE: WELINGTON BAPTISTA JARDIM (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): NATALIA MARIA VASCONCELLOS PEREIRA (OAB RJ189270) ADVOGADO(A): KARLA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB RJ219439) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA JARDIM CORREA (Curador) ADVOGADO(A): NATALIA MARIA VASCONCELLOS PEREIRA (OAB RJ189270) ADVOGADO(A): KARLA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB RJ219439) DESPACHO/DECISÃO A UNIÃO informa no evento 173, OUT2 que "o pensionista teve o pagamento suspenso por falta de prova de vida, na folha de pagamentos de fevereiro de 2024, conforme verifica-se pelo Histórico - prova de vida (52056975), Cadastro - WELINGTON BAPTISTA JARDIM (52058136) e Ficha financeira - WELINGTON BAPTISTA JARDIM (52057247)". Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, esclareça se a situação relatada foi regularizada e se está recebendo o benefício de pensão. Após, voltem os autos conclusos.

25/08/2025, 00:00

Mero expediente

22/08/2025, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011675-17.2021.4.02.5117/RJ RELATOR: BRUNO FABIANI MONTEIRO REQUERENTE: WELINGTON BAPTISTA JARDIM (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): NATALIA MARIA VASCONCELLOS PEREIRA (OAB RJ189270) ADVOGADO(A): KARLA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB RJ219439) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA JARDIM CORREA (Curador) ADVOGADO(A): NATALIA MARIA VASCONCELLOS PEREIRA (OAB RJ189270) ADVOGADO(A): KARLA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB RJ219439) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 173 - 09/07/2025 - PETIÇÃO Evento 170 - 10/06/2025 - Determinada a intimação

11/07/2025, 00:00

Mero expediente

10/06/2025, 16:44

Mero expediente

27/02/2025, 13:16

Mero expediente

15/10/2024, 13:12

Mero expediente

28/08/2024, 11:44

Mero expediente

25/03/2024, 16:05

Mero expediente

22/02/2024, 18:33

Mero expediente

16/11/2023, 13:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 00:00