Cumprimento de sentença 5015086-53.2020.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5015086-53.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

30/04/2026, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015086-53.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA EXEQUENTE: CEVA FINISHED VEHICLE LOGISTICS BRASIL LTDA ADVOGADO(A): IVAN TAUIL RODRIGUES (OAB RJ061118) ADVOGADO(A): RACHEL DELVECCHIO DA CUNHA (OAB RJ188477) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 151 - 07/04/2026 - Expedição de Alvará

08/04/2026, 00:00

Mero expediente

29/03/2026, 22:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015086-53.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CEVA FINISHED VEHICLE LOGISTICS BRASIL LTDA ADVOGADO(A): IVAN TAUIL RODRIGUES (OAB RJ061118) ADVOGADO(A): RACHEL DELVECCHIO DA CUNHA (OAB RJ188477) SENTENÇA Intimem-se.

23/02/2026, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

22/02/2026, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015086-53.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CEVA FINISHED VEHICLE LOGISTICS BRASIL LTDA ADVOGADO(A): IVAN TAUIL RODRIGUES (OAB RJ061118) ADVOGADO(A): RACHEL DELVECCHIO DA CUNHA (OAB RJ188477) DESPACHO/DECISÃO Diante dos efeitos infringentes que a parte embargante pretende conferir aos embargos de declaração apresentados no evento retro, intime-se a parte embargada, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se nos autos, em observância ao princípio do contraditório.

17/11/2025, 00:00

Mero expediente

14/11/2025, 13:47

Petição (Embargos de declaração)

15/10/2025, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015086-53.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CEVA FINISHED VEHICLE LOGISTICS BRASIL LTDA ADVOGADO(A): IVAN TAUIL RODRIGUES (OAB RJ061118) ADVOGADO(A): RACHEL DELVECCHIO DA CUNHA (OAB RJ188477) SENTENÇA JULGO, por sentença, extinta a presente execução, com fulcro no art.924, II, do CPC.

13/10/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/10/2025, 16:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/10/2025, 12:58

Por decisão judicial

07/08/2025, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015086-53.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CEVA FINISHED VEHICLE LOGISTICS BRASIL LTDA ADVOGADO(A): IVAN TAUIL RODRIGUES (OAB RJ061118) ADVOGADO(A): RACHEL DELVECCHIO DA CUNHA (OAB RJ188477) DESPACHO/DECISÃO 1. Como não houve impugnação à RPV do evento 78, venham-me para conferência e envio ao Eg. TRF2. 2. Defiro o levantamento do depósito realizado nos autos, na proporção requerida pela parte Exequente. Informe a União os dados para conversão em renda da importância de 7,27% do depósito. Cumpra-se. 3. Verifico que na "aba" Informações Adicionais" na "Capa do Processo", consta a informação: "Prevenção: Há possíveis Preventos" No presente momento, a análise aprofundada de todos os processos relacionados/apontado como possíveis preventos causaria uma demora excessiva na tramitação do feito, comprometendo a celeridade processual, o que não se coaduna com o devido processo do Direito – o processo que o juiz deve às partes por força do ordenamento jurídico. Saliento, ademais, que além de o próprio autor ter o dever de evitar a distribuição/autuação de ações que burlem o juíz natural, fato é que o(s) próprio(s) réu(s) tem(êm) meios mais eficazes de alegar eventuais ocorrências de litispendência ou ofensa à coisa julgada. Dito isso, autorizo à Secretaria do Juízo que "NÃO" confirme a prevenção apontada, sem prejuízo de que, em eventual alegação pelo(s) réu(s) de eventuais ocorrências de litispendência ou ofensa à coisa julgada, tal "status" seja alterado.

14/07/2025, 00:00

Mero expediente

11/07/2025, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015086-53.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA EXEQUENTE: CEVA FINISHED VEHICLE LOGISTICS BRASIL LTDA ADVOGADO(A): IVAN TAUIL RODRIGUES (OAB RJ061118) ADVOGADO(A): RACHEL DELVECCHIO DA CUNHA (OAB RJ188477) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 10/07/2025 - Juntado(a)

11/07/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA APELADO: GEFCO LOGISTICA DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RACHEL DELVECCHIO DA CUNHA (OAB RJ188477) ADVOGADO(A): IVAN TAUIL RODRIGUES (OAB RJ061118) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015086-53.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: GEFCO LOGISTICA DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RACHEL DELVECCHIO DA CUNHA (OAB RJ188477) ADVOGADO(A): IVAN TAUIL RODRIGUES (OAB RJ061118) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015086-53.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: GEFCO LOGISTICA DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RACHEL DELVECCHIO DA CUNHA (OAB RJ188477) ADVOGADO: IVAN TAUIL RODRIGUES (OAB RJ061118) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 5 de JULHO de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................ Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão............................................................. O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato. Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015086-53.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA

14/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: GEFCO LOGISTICA DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RACHEL DELVECCHIO DA CUNHA (OAB RJ188477) ADVOGADO: IVAN TAUIL RODRIGUES (OAB RJ061118) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................ Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão............................................................. O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os dados solicitados no referido formulário. Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015086-53.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA

16/05/2022, 00:00

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Mero expediente

Mero expediente

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015086-53.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CEVA FINISHED VEHICLE LOGISTICS BRASIL LTDA ADVOGADO(A): IVAN TAUIL RODRIGUES (OAB RJ061118) ADVOGADO(A): RACHEL DELVECCHIO DA CUNHA (OAB RJ188477) SENTENÇA Intimem-se.

Acolhimento de Embargos de Declaração

Mero expediente

Petição (Embargos de declaração)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Todas as movimentações(37)