Agravo de Instrumento 5017644-04.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 31

Partes do Processo

ARLINDO DE SOUZA LIRA

CPF

Autor

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA CARVALHAL FERNANDES CUNHA

OAB/RJ 195890·CPF·Representa: Autor

SEBASTIAO ZIMERMAN

OAB/RJ 098858·CPF·Representa: Réu

VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2023, 09:38

Transitado em Julgado

18/08/2023, 09:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

18/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

01/08/2023, 01:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Número: 00277307020074025101/RJ

25/07/2023, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/07/2023, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

03/07/2023, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/07/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 17:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

30/06/2023, 15:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/06/2023, 16:00

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31

09/06/2023, 16:33

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

18/08/2023, 09:38

Transitado em Julgado

18/08/2023, 09:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

18/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

01/08/2023, 01:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Número: 00277307020074025101/RJ

Documentos

ACÓRDÃO

•30/06/2023, 15:25

EXTRATO DE ATA

•29/06/2023, 16:00

25/07/2023, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/07/2023, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

03/07/2023, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/07/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 17:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

30/06/2023, 15:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/06/2023, 16:00

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31

09/06/2023, 16:33

Juntada de Petição

08/06/2023, 11:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>

02/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ARLINDO DE SOUZA LIRA ADVOGADO(A): MARCIA CARVALHAL FERNANDES CUNHA (OAB RJ195890) AGRAVADO: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE PROCURADOR(A): SEBASTIAO ZIMERMAN PROCURADOR(A): VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5017644-04.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

02/06/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023

31/05/2023, 17:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 134

31/05/2023, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/05/2023, 17:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

31/05/2023, 14:40

Juntada de Petição

15/05/2023, 19:28

Juntada de Petição

12/04/2023, 15:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

04/04/2023, 18:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

04/04/2023, 18:53

Juntada de Petição

04/04/2023, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2023, 18:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

15/03/2023, 18:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

03/03/2023, 17:57

Expedição de mandado - TRF2SECOMD

03/03/2023, 17:50

Determinada a intimação

03/03/2023, 17:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

03/03/2023, 17:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

01/03/2023, 09:06

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

28/02/2023, 21:33

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB19 para GAB31) - processo: 50111413520204020000

28/02/2023, 19:34

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

28/02/2023, 17:30

Declarado impedimento

28/02/2023, 16:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

28/02/2023, 16:18

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19

14/02/2023, 10:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

14/02/2023, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/02/2023, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/02/2023, 16:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

11/02/2023, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/02/2023, 13:40

Juntada de Petição

09/02/2023, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

23/01/2023, 18:47

Determinada a intimação

23/01/2023, 18:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

23/01/2023, 18:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

19/12/2022, 17:43

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

19/12/2022, 17:25

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 287 do processo originário.Número: 50111413520204020000/TRF2

15/12/2022, 00:04

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 18:41

AGRAVO

•15/12/2022, 00:04

ANEXO

•15/12/2022, 00:04