Cumprimento de sentença 5005816-03.2024.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5005816-03.2024.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/01/2026, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005816-03.2024.4.02.5121/RJ RELATOR: GILSON DAVID CAMPOS REQUERENTE: ANDRE GUSTAVO DE MACEDO CARVALHO ADVOGADO(A): ERICA DOS SANTOS PIMENTEL DE MELLO (OAB RJ230474) ADVOGADO(A): ISABELA GOMES DA SILVA (OAB RJ234517) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 11/11/2025 - Juntado(a)

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005816-03.2024.4.02.5121/RJ RELATOR: GILSON DAVID CAMPOS REQUERENTE: ANDRE GUSTAVO DE MACEDO CARVALHO ADVOGADO(A): ERICA DOS SANTOS PIMENTEL DE MELLO (OAB RJ230474) ADVOGADO(A): ISABELA GOMES DA SILVA (OAB RJ234517) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 14/10/2025 - PETIÇÃO

28/10/2025, 00:00

Mero expediente

03/09/2025, 08:23

Mudança de Classe Processual

01/08/2025, 11:54

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

17/07/2025, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005816-03.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: ANDRE GUSTAVO DE MACEDO CARVALHO ADVOGADO(A): ERICA DOS SANTOS PIMENTEL DE MELLO (OAB RJ230474) ADVOGADO(A): ISABELA GOMES DA SILVA (OAB RJ234517) SENTENÇA Pelo exposto e para que surtam os efeitos legais, homologo o acordo firmado entre as partes e EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 487, III, b, do CPC. Sem condenação em custas processuais nem em honorários advocatícios, por força do artigo 55, caput, da Lei nº 9.009/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001. Certifique a Secretaria o trânsito em julgado da sentença, ocorrido nesta data. Comprovado o cumprimento da obrigação, dê-se baixa do processo na distribuição e arquivem-se os autos. Intimem-se as partes.

11/07/2025, 00:00

Homologação de Transação

10/07/2025, 16:03

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

19/04/2025, 17:30

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

09/04/2025, 12:12

Mero expediente

03/04/2025, 13:01

Outras Decisões

21/11/2024, 10:56

Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)

19/07/2024, 16:46

Mero expediente

19/07/2024, 12:11

Distribuição (sorteio)

16/07/2024, 15:31

Documentos

Ato ordinatório

•12/11/2025, 00:00